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19 Maio de 2018 | 17h10 - Actualizado em 19 Maio de 2018 | 17h09

Uíge: Militantes do MPLA esclarecidos sobre gradualismo nas autarquias

Uíge - Os militantes, quadros e dirigentes dos comités de acção do MPLA no município do Uíge, sede capital da província com o mesmo nome, foram esclarecidos hoje, sábado, nesta cidade, sobre o porque do princípio do gradualismo, plasmado na Constituição da República, no âmbito da implantação das autarquias locais no país.

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Falando durante um encontro promovido pelo comité municipal do MPLA no Uíge, o segundo secretário do Comité Provincial do Partido, Janota Ginga, disse que todas as circunscrições territoriais do país não se encontraram em iguais condições para que as autarquias sejam implementadas em simultâneo.    

Para que um município albergue a autarquia local, esclareceu, tem que  ter as infra-estruturas necessárias, condições financeiras, materiais e o quadro humano que vai assegurar o seu funcionamento.

“A autarquia é um poder local e autónomo que significa que, para que esse poder seja exercido num município é necessário que determinada circunscrição seja potenciada económico, material e funcionalmente”, enfatizou Janota Ginga.

Para o político, nesta fase nem todos os municípios têm o mesmo  potencial, daí a necessidade da implementação de forma gradual das autarquias em todo território nacional.

Esclareceu que todos os municípios do país serão autárquicos, mas de forma faseada, e pouco a pouco esse poder vai se estendendo em todas as circunscrições territoriais do país.  

“Cada município ao receber autarquias irá gerir todas as despesas da  respectiva circunscrição territorial e vai naturalmente ter a capacidade de arrecadar suas receitas e essas receitas serão geradas pelas infra-estruturas existentes no determinado município”, enfatizou.

Já o primeiro secretario do comité municipal do MPLA, Carlos Alberto David, ao falar acerca dos objectivos do encontro, afirmou  que  os dirigentes e militantes do município do Uíge estão firmes e prontos a trabalhar para implementação com êxito das autarquias.

Segundo o responsável, o MPLA foi sempre o mentor das transformações que se operam no país para o bem dos angolanos.

A reunião tratou, dentre outros aspectos da vida interna do Partido, a transição pacifica no MPLA e a implementação das autarquias prevista para o ano 2020.   


 

Assuntos MPLA   Província » Uíge  

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