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28 Maio de 2018 | 16h06 - Actualizado em 28 Maio de 2018 | 17h20

Oficiais de justiça cumprem ameaça de greve

Luanda - Tribunais encerrados, cartórios, notários, conservatórias e postos de identificação civil às moscas. Este foi o cenário vivido, nesta segunda-feira, em todo o país, no primeiro dia da greve geral dos oficiais de justiça, convocada para o período de 28 de Maio a 01 de Junho.

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Oficiais de Justiça em greve

Foto: Joaquina Bento

Oficiais de Justiça em greve

Foto: Joaquina Bento

Os grevistas decidiram avançar com a paralisação depois de negociações "infrutíferas" com o órgão de tutela (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos), iniciadas em 2014.

A paralisação, convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), está a condicionar os serviços de emissão de certidões de nascimento, Bilhetes de Identidade, cédulas pessoais, soltura de réus, julgamentos e outros expedientes.

Durante cinco dias, os operadores da justiça apenas vão emitir certidões de óbito e realizar casamentos marcados até antes da data da convocação da greve (28 de Maio).

Neste primeiro dia de greve, os diferentes sectores da justiça registaram um cenário de calma.

Na província de Luanda (capital do país - tem mais de sete milhões de habitantes), os profissionais até compareceram aos postos de trabalho. Mas ficaram de braços cruzados.

Dispostos a manter o "braço de ferro" com o ministério de tutela, protestaram com diferentes cartazes, com dizeres como "Queremos melhorias das nossas condições de saúde e salariais".

Este cenário foi notório, por exemplo, no Tribunal de Julgado de Menores, distrito da Maianga, no sector de Identificação do Sambizanga I e na 2ª conservatória dos Registos do Distrito Urbano do Rangel, onde, ao contrário do habitual, os utentes não compareceram.

A respeito da greve, o secretário-geral do SOJA, Lázaro Benjola, explicou que a paralisação só agora ocorreu, quatro anos depois da entrega do Caderno Reivindicativo, porque haviam "dado o benefício da dúvida" à entidade empregadora.

O sindicalista acusou, por outro lado, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de não cumprir com as deliberações do sindicato saídas da assembleia-geral do órgão sindical, realizadas a 9 de Dezembro de 2017, e de ter proferido inverdades no seu comunicado de imprensa, divulgado domingo último.    

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos havia repudiado a atitude do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), por ter introduzido à última hora novas reivindicações à sua Declaração de Greve, inicialmente de 11 pontos.

Assuntos Angola   Justiça  

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