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11 Julho de 2018 | 11h08 - Actualizado em 11 Julho de 2018 | 11h08

Huambo tem potencial para reforma da justiça e do direito

Huambo - A província do Huambo, no centro sul do país, tem um excelente potencial para a organização adequada do processo da reforma da justiça e do direito, fruto da qualidade e a motivação dos seus magistrados, aliada à dedicação dos demais funcionários.

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Rui Ferreira - presidente do Tribunal Supremo

Foto: Joaquina Bento

A constatação é do juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Rui Ferreira, em declarações hoje, quarta-feira, à imprensa, no termo da visita de trabalho, iniciada segunda-feira.

Disse estar satisfeito com o nível de prestação de trabalho do tribunal local, enquanto factor indispensável para a execução eficaz do processo de reforma da justiça e do direito, faltando, para o efeito, a melhoria das suas infra-estruturas.

“Encontrei um tribunal muito bem organizado, com juízes de qualidade e funcionários bem-dispostos, quase todos a exercerem funções que não correspondem com a categoria que ostentam, como sendo um indicador positivo de dedicação, embora esteja desiludido com a qualidade das infra-estruturas colocadas à disposição do tribunal, com bastante importância para vida judiciária do país”, asseverou.

Sublinhou que a província do Huambo devia merecer infra-estruturas judiciárias de maior qualidade, por ser a região do país de onde saiu o primeiro juiz a integrar o Tribunal Supremo, tratando-se do magistrado judicial João Felisberto.

Rui Ferreira confirmou a recente extinção, por lei, dos tribunais municipais, passando para salas de competências genéricas, sendo que o mesmo modelo dos órgãos provinciais não tem a capacidade para responder, de forma adequada, a organização e o funcionamento esperado, o que deverá passar a uma outra instância, denominada por Tribunal de Comarca, com competências um pouco mais alargadas.

No caso particular desta província, informou estarem previstos três tribunais de comarca, nos municípios do Huambo, Caála e Bailundo, que vão atender casos dos municípios vizinhos, nomeadamente Chicala-Cholohanga, Cachiungo (Huambo), Ecunha, Longonjo, Ucuma e Chinjenje (Caála), Londuimbali e Mungo (Bailundo), no âmbito da colocação deste órgão mais próximo da comunidade.

Explicou que a organização dos tribunais de comarca constitui um passo para flexibilizar a actividade deste órgão, com o desdobramento em salas para territórios que estejam na área de sua jurisdição e atender especificamente a demanda de trabalho. 

Nesta perspectiva, referiu que a intenção do Tribunal Supremo passa, ainda, pela criação, numa segunda fase, de um Tribunal da Relação a nível da província do Huambo, embora não exista nada definido e nem condições criadas para que tal processo seja concretização a médio prazo.

“Vamos, primeiro, implementar o Tribunal da Relação da província de Benguela e, de seguida, começar a criar condições para a instalação no planalto central que, neste momento, não reúne condições em termos de infra-estruturas para que este passo seja dado agora”, argumentou.

No cumprimento da sua agenda de trabalho, o magistrado visitou o município da Caála para constatar o funcionamento da sala de competências genéricas do tribunal, enquanto na cidade do Huambo constatou as condições de funcionamento do tribunal provincial e do julgado de menores, assim como o edifício onde funcionou, na era colonial, a segunda vara do Tribunal local, actualmente designada por 2ª secção da sala das questões criminais.

A província do Huambo possui 25 juízes, estando em curso 5.634 processos diversos, 2.021 dos quais do fórum criminalístico.

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