Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

31 Julho de 2018 | 16h02 - Actualizado em 01 Agosto de 2018 | 11h40

Parlamento debate lei das condecorações militares

Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional deram nesta terça-feira seguimento a discussão, na especialidade, da "Lei das condecorações militares das Forças Armadas Angolanas".

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

1 / 1

Deputados durante a votação na especialidade

Foto: Clemente dos Santos

Secretário de Estado para a Política Nacional, Gaspar dos Santos Rufino

Foto: Clemente dos Santos

O fórum aconselhou a melhoria do documento em reuniões técnicas da comissão especializada com funcionários do ministério da Defesa e das Forças Armadas.

Segundo a proposta, a criação da lei das condecorações militares para as forças armadas radica da necessidade de preenchimento das lacunas na estrutura das carreiras militares.

 A lei visa o estabelecimento de factores de aliciamento e de incentivo a carreira militar e a dignificação da condição e das instituições militares.

A proposta define, por ordem hierárquica, as medalhas " Palma militar", "Valor das Forças Armadas Angolanas", " Defesa Nacional" e dos "Serviços distintos".

Estabelece também entre as condecorações as medalhas militar do "Tempo de serviço", "Solidariedade e manutenção de paz", "Comissão de serviço especiais" e medalha Comemorativa das Forças Armadas Angolanas.

A confirmação das qualidades militares, para a distinção, é feita pelo comandante do ramo e pelo Chefe Estado Maior.

O secretário de Estado para a Política Nacional de Defesa Nacional, Gaspar dos Santos Rufino, disse ter defendido que as condecorações sejam homologadas pelo Presidente da República, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas.

Disse que foram introduzidas alterações pontuais, mas que correspondem ao interesse das Forças Armadas Angola.

A "Lei das condecorações militares das Forças Armadas Angolanas" já foi aprovada na generalidade e está a receber dos legisladores contribuições.

Leia também
  • 01/11/2018 18:05:53

    Deputados iniciam discussão do OGE 2019 a 14 de Novembro

    Luanda - A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2019, avaliada em 11,2 biliões de kwanzas, vai à discussão e votação, na generalidade, na 1ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional, agendada para o dia 14 do mês em curso.

  • 31/10/2018 18:40:10

    Executivo entrega proposta do OGE ao Parlamento

    Luanda - O Executivo entregou nesta quarta-feira à Assembleia Nacional a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, avaliada em 11,2 biliões de kwanzas, um valor superior aos 9,6 biliões do exercício de 2018.

  • 25/10/2018 19:05:28

    Executivo implementa Lei para apoiar pessoas com deficiências

    Luanda - A República de Angola está a dar passos seguros para apoiar as pessoas com deficiência e os obesos, grávidas e idosos, através da implementação da Lei das Acessibilidades (Lei10/16).

  • 15/10/2018 19:09:23

    Cerimónia da Abertura do Ano Parlamentar bastante concorrida

    Luanda - Diversas individualidades prestigiaram hoje, segunda-feira, a abertura do segundo ano legislativo da IV Legislatura, marcada pelo discurso sobre o estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, João Lourenço.