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01 Agosto de 2018 | 18h13 - Actualizado em 01 Agosto de 2018 | 18h13

Vice-governador destaca conquistas dos antigos combatentes

Cuito - O vice-governador do Bié para o sector Político, Social e Económico, Carlos da Silva, destacou o papel dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria na conquista da independência nacional, tendo encorajado o Executivo a prosseguir com o trabalho de valorização dessa classe.

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Bié: Carlos Ulombe da Silva - Vice-governador para o sector Político, Social e Económico da província

Foto: JILMAR ENOQUE

Ao falar nesta quarta-feira num encontro de auscultação para a colha de contributos sobre a proposta de Lei do Antigo Combatente, Carlos da Silva enalteceu esse gesto do Ministério do Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Disse que é neste quadro, que o Governo da província do Bié trabalha para conferir maior dignidade aos veteranos da pátria.

O novo pacote legislativo vai permitir a revisão da Lei 13, de 2002, suprimindo algumas insuficiências, lacunas e imprecisões e, adequando o documento às novas circunstâncias.

Apontou como novidades a clarificação do conceito do antigo combatente e do veterano da pátria.

O documento prevê também a alteração da denominação de “veterano da pátria”.

No ante-projecto, veterano da pátria é definido como todo o cidadão nacional que na condição de antigo combatente ou integrando nas Forças Armadas ou paramilitares, tenha participado no processo da luta pela defesa da pátria até 4 de Abril de 2002, por um período igual ou superior a dez anos de serviço militar.

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