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15 Agosto de 2018 | 19h25 - Actualizado em 15 Agosto de 2018 | 19h24

Relatório descarta candidatura de autoridades tradicionais nas autarquias

Luanda - As autoridades tradicionais devem se abster de candidaturas nas autarquias, cuja implementação inicia em 2020, recomenda um relatório apresentado nesta quarta-feira, em Luanda, pela Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).

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A ADRA realizou um trabalho de auscultação em 12 municípios das províncias de Benguela, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda e Malange, abrangendo mil e 291 pessoas, sendo 837 homens e 454 mulheres, entre agricultores, pescadores, comerciantes, membros de associações, funcionários das administrações comunais, líderes religiosos e representantes de instituições do poder tradicional.

A auscultação incidiu nas autarquias e tem a finalidade de contribuir no processo autárquico, recomendado pelo Conselho da República, na sua sessão de Março último, orientada pelo Chefe de Estado, João Lourenço, para iniciar a partir de 2020.

Com base no relatório de auscultação e educação sobre as autarquias, os cidadãos descartam a possibilidade das autoridades tradicionais concorrerem às presidenciais das câmaras municipais.

Recomendam a implementação gradual das autarquias, com um limite de até dez anos, e a limitação da interferência do governo provincial na gestão autárquica.

No final da cerimónia de apresentação, o director-geral da ADRA, Belarmino Jelembi, apresentou como preocupações concretas das populações, relativamente as autarquias, a questão da transferência de competências e atribuições, das finanças locais, da tributação e da participação da mulher.

O relatório será remetido aos departamentos ministeriais e a Assembleia Nacional.

Assuntos Governação  

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