Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

29 Agosto de 2018 | 23h13 - Actualizado em 29 Agosto de 2018 | 23h13

Governador realça agravamento das multas contra vandalização dos bens públicos

Huambo - O governador do Huambo, João Baptista Kussumua, disse, hoje, que o agravamento das multas resultante da vandalização dos bens públicos irá permitir uma melhor gestão dos recursos financeiros do Estado.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Huambo: Governanador João Baptista Kussumua

Foto: Valentino Yequenha

Kussumua falava à imprensa, em jeito de balanço da visita de trabalho de dois dia do Presidente da República, João Lourenço, à província do Huambo, onde orientou a 8ª sessão ordinária do Conselho de Ministros e a 2ª do Conselho de Governação Local.

O governador realçou o facto do encontro do Conselho de Governação Local ter decidido pela criação de uma comissão que vai trabalhar no agravamento das referidas multas, para desencorajar tais práticas.

Noutra parte das suas declarações, considerou positiva a jornada de trabalho do Chefe de Estado no planalto central, tendo elogiado o comportamento cívico da população, um gesto que, na sua óptica, engrandece a governação local.

No Huambo, a 8ª sessão ordinária do Conselho de Ministros apreciou, entre vários diplomas, o Decreto Presidencial que estabelece o Regime Jurídico de Vinculação e de Contribuição da Protecção Social Obrigatória.

Este órgão colegial também apreciou, favoravelmente, uma proposta de Lei que regula o exercício da actividade religiosa no país, bem como os mecanismos de constituição, modificação e extinção de instituições com fins religiosos.

Hoje, João Lourenço presidiu a 2ª sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL) que, entre outros, analisou o plano quinquenal de estradas e o processo de recrutamento de professores e médicos no país.

A reunião apreciou, também, um memorando sobre a implementação do Regime Financeiro Local, que reporta as acções já realizadas e em curso, para a consolidação do reforço da Desconcentração Financeira.

Em causa está, designadamente, a criação e funcionamento do Portal do Munícipe, a formação dos administradores adjuntos para área Financeira Orçamental e outros gestores de unidades urbanas.

No cumprimento da sua agenda de trabalho, o Presidente inaugurou ainda a central térmica do Belém do Huambo, bem como concedeu uma audiência aos reis do planalto central.

Leia também