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29 Agosto de 2018 | 17h14 - Actualizado em 30 Agosto de 2018 | 10h25

Mais de oito mil quilómetros de estradas serão reabilitados

Huambo - Oito mil e 143 quilómetros de estradas secundárias e terciárias vão ser reabilitados nos próximos cinco anos, de modo a permitir a livre e a segura circulação de pessoas e bens dentro e fora das localidades, informou hoje, quarta-feira, no Huambo, o ministro da Construção e Obras Públicas.

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Huambo: Ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida

Foto: Clemente dos Santos

Segundo Manuel Tavares de Almeida, que falava à imprensa, no final da 2ª sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL), orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, que analisou, entre outros, o programa quinquenal das estradas, o mesmo prevê a melhoria de quatro mil quilómetros de vias secundárias e  quatro mil de estradas terciárias.

Explicou que esta iniciativa surgiu da necessidade de haver uma maior interacção entre o sector que dirige e os governos provinciais, no quadro da governação participativa, que resultou em visitas em todas as províncias e municípios do país, onde se procedeu ao levantamento exaustivo da situação das obras públicas, para uma melhor intervenção.

Após este trabalho de constatação, prosseguiu Manuel Tavares de Almeida, o ministério reuniu-se no passado mês de Julho com os vice-governadores províncias, com o fim de estabelecer prioridades sobre o programa em causa, tendo em conta o exercício de planeamento anual, com agregação de outros projectos, coadunados com o Plano Nacional de Desenvolvimento, dentro do cenário real e do cenário ideal.

Esclareceu que o cenário ideal tem a ver com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento, enquanto o cenário real depende da limitação orçamental e das condições macro-económicas que o país atravessa.

Para o efeito, aos governos provinciais cabe a elaboração de programa orçamentais anuais e a contratação de empresas para a execução de estradas secundárias e terciárias de sua jurisdição e que não façam parte da rede fundamental de estradas.

O ministro informou que o sector que dirige apresentou, também, durante a 2ª sessão do Conselho de Governação Local, o Programa de Salvação das Estradas, que contempla a intervenção profunda de 370 quilómetros de vias rodoviárias, com obras na base, sub-base e de pavimentação, além de trabalhos de tapa buracos a outros cinco mil quilómetros, dos 11 mil quilómetros de estradas asfaltadas no país.

Manuel Tavares de Almeida disse que o Mistério da Construção e Obras Públicas apresentou, de igual modo, o estudo de protecção costeira do Porto Amboim, na província do Cuanza Sul.

O Conselho de Governação Local (CGL), cuja 1ª sessão de trabalho realizou-se na província de Benguela, é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Entre as competências desse órgão destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos Planos Anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado.

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