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12 Setembro de 2018 | 18h40 - Actualizado em 12 Setembro de 2018 | 18h40

Académico recomenda criação de associação das autarquias

Caxito - O docente universitário Eduardo Lisboa defendeu hoje (quarta-feira), em Caxito (Bengo), a necessidade do governo começar a trabalhar na criação de uma Associação das Autarquias Locais, no âmbito da legislação autárquica para o país.

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Docente universitário Eduardo Lisboa (à direita)

Foto: foto cedida

Dissertando sobre “a concentração e integração na agenda da descentralização em África, estratégias de Angola no contributo das políticas públicas de desenvolvimento local”, no quadro das celebrações do 17 de Setembro, Dia do Fundador da Nação, informou que a criação da associação das autarquias locais consta das recomendações dos fóruns da União Africana, em que Angola participou.

Realçou que numa altura em que o país se prepara para a implementação das autarquias, deve-se incluir, no pacote da legislação, a possibilidade da existência das autoridades locais.

Para o também mestre em Governação e Gestão Pública, é imperioso que o Estado ratifique a Carta Africana sobre os valores e princípios de descentralização, governação e desenvolvimento Local.

Lembrou que todos os estados africanos devem comemorar o 10 de Agosto como o dia africano da descentralização e do desenvolvimento local, tendo sublinhado que a Carta Africana sobre valores e princípios da descentralização, governação e do desenvolvimento local constitui o principal instrumento de concertação e de integração a nível de África.

Durante a sua dissertação, o docente universitário destacou ainda a estratégia de Angola no contributo para as políticas públicas de desenvolvimento local.

A palestra foi promovida pela Fundação António Agostinho Neto (FAAN) e teve como orador Eduardo Lisboa.

Participaram na mesma, realizada no Auditório General Foguetão, a presidente da FAAN, Maria Eugenia Neto, a governadora provincial do Bengo, Mara Quiosa, membros do governo provincial, docentes e estudantes.

Assuntos Província » Bengo  

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