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14 Setembro de 2018 | 18h05 - Actualizado em 14 Setembro de 2018 | 18h05

Aprovado relatório do programa de estabilização macroeconómica

Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou nesta sexta-feira, em Luanda, o relatório de balanço do programa de estabilização macroeconómica referente ao 2º trimestre de 2018.

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Presidente da República, João Lourenço, durante 9ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros

Foto: Pedro Parente

9ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço

Foto: Pedro Parente

Segundo o comunicado final do encontro, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço, o referido programa registou importantes progressos tanto no sector fiscal, quanto no monetário e cambial, não obstante o facto de algumas medidas do programa precisarem de um melhor desempenho.

Neste sentido, foi recomendada a aceleração da implementação das medidas, durante o 3º trimestre de 2018, propiciando o início de um novo ciclo de crescimento durável e a atracção de mais investimentos em 2019.

A Comissão Económica, nesta sua 9ª sessão, aprovou um regulamento da lei do investimento privado, documento que estabelece os procedimentos para a tramitação das propostas de investimento.

No mesmo regulamento se destacam normas sobre a atribuição de benefícios e facilidades, sobre a fiscalização, penalização e a extinção de direitos concedidos ao abrigo da lei do investimento privado.

No âmbito do processo de diversificação da economia, a reunião aprovou o plano de acção e o orçamento do programa de Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).

Nesse documento estão identificados os projectos e actividades que visam assegurar o alcance dos objectivos e metas expressos no Plano de Desenvolvimento Nacional, para o período 2018 a 2022.

Ainda neste domínio, a Comissão Económica constatou que, para além da necessidade de identificação e captação de novas fontes de recursos financeiros para o PRODESI, devem ser optimizadas todas as fontes de recursos financeiros onde o Estado esteja envolvido directa ou indirectamente e que tenham como finalidade apoiar o sector produtivo.

De igual modo foi aprovado o novo estatuto orgânico do Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), com vista a conferir-lhe uma estrutura mais dinâmica e proactiva, capaz de apoiar a iniciativa empresarial privada e o desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas no país.

O aludido estatuto estabelece a necessária articulação e concertação com os diferentes actores do sector empresarial privado. Como consequência desta medida, foi extinto o Instituto de Fomento Empresarial.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou ainda um memorando que aborda a questão da entrada de Angola em Acordos de Parceria Económica.

No domínio das finanças, tomou conhecimento dos relatórios referentes à inflação e à origem e destino das divisas durante o 1º semestre de 2018.

Assuntos Conselho de Ministros  

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