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14 Setembro de 2018 | 18h57 - Actualizado em 14 Setembro de 2018 | 18h57

Executivo disponibiliza verbas para PRODESI

Luanda - Treze mil milhões de kwanzas serão disponibilizados neste ano, pelo Executivo angolano, para o Programa de Apoio a Produção, Diversificação das Exportações e Substituições das Importações (PRODESI), anunciou nesta sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para a Economia, Sérgio dos Santos.

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9ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros

Foto: Pedro Parente

No âmbito do processo de diversificação da economia, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o referido plano do PRODESI, documento onde estão identificados os projectos e actividades que visam assegurar o alcance dos objectivos e metas expressos no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período 2018 a 2022.

O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações é um dos 83 programas do PDN, a ser implementado em parceria entre o Estado, os empresários e centros universitários de investigação científica, segundo o responsável.

À imprensa, a margem da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o secretário informou que o Estado, os empresários e centros universitários de investigação científica serão os executores do projecto.

Sérgio Santos disse que as tarefas a serem realizadas têm a ver com a necessidade de organizar a unidade técnica de implementação do PRODESI.

Explicou que será a estrutura executiva a concretizar a parceria, criando equipas de trabalho que vão passar a executar um conjunto de projectos, em domínios como o apoio à produção, para desenvolver várias infraestruturas, fundamentalmente ligadas à agro-industria, alimentação, exploração florestal, recursos minerais, turismo e lazer. 

A melhoria do ambiente de negócios e das condições transversais, para que seja possível fazer negócios em Angola, bem como outros ligados à aceleração dos resultados que se esperam do PRODESI, constam dos objectivos.

Destacou ainda os projectos ligados à captação de investimento directo do estrangeiro, à facilitação de acesso ao crédito para os empresários e às infra-estruturas no âmbito das parcerias público-privadas. 

Angola Investe é substituído 

O programa Angola Investe, que tem a finalidade de facilitar crédito, será substituído por um novo programa que se ajuste ao contexto de restrição de recursos.

O novo programa deve ser anunciado em Dezembro deste ano ou no primeiro trimestre de 2019, informou o secretário de Estado, Sérgio dos Santos, que participou da sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

Sérgio dos Santos explicou que o programa vai concentrar recursos disponíveis para financiar a economia e limar as insuficiências do programa Angola Investe, que se acentuaram num cenário em que há escassez de recursos, atrelada a questões ligadas à capacidade institucional do Estado em acompanhar os projectos, dos empresários na elaboração dos mesmos e de acesso ao crédito para quem está distante dos centros das cidades.

O secretário de Estado para Economia disse que o processo de substituição do Programa Angola Investe vai começar em breve, envolvendo auscultação aos empresários, em relação as dificuldades de acesso ao crédito, aos bancos comerciais sobre questões inibidoras da concessão do crédito.

"Vamos ter em breve novos produtos financeiros, mais ajustados à realidade actual, tudo isso para financiar as iniciativas previstas no âmbito do PRODESI", sublinhou.

O programa Angola Investe anuiu 515 financiamentos. Para o efeito, os bancos disponibilizaram um total de 120 mil milhões de Kwanzas.

O Estado, para fazer o apoio a estes projectos, teve despesas na ordem dos 50 mil milhões de Kwanzas para bonificar os juros, capitalizar o fundo de garantia de crédito e o fundo activo de capital de risco.

O próximo passo, segundo o secretário, será o levantamento da dívida vencida, sobretudo a de bonificação de juros, garantir o seu pagamento e cumprir com os planos financeiros da dívida que, de acordo com os estudos, vão ter desembolsos até 2024, caso o programa seja descontinuado agora.

INAPEM reforçado

No quadro da filosofia do PRODESI e do programa que vai substituir o Angola e Investe, o Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas  (INAPEM) será reforçado em breve, com a “diluição” do Instituto de Fomento Empresarial ao INAPEM, assunto também discutido no encontro.

O novo estatuto orgânico do INAPEM deve ser aprovado nos próximos dias, tal como o conselho de administração. O objectivo é que tenham um posicionamento forte e eficaz junto das pequenas e médias empresas, concluiu Sérgio dos Santos.

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