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09 Outubro de 2018 | 17h54 - Actualizado em 09 Outubro de 2018 | 17h54

Conflitos de terra dominam queixas à Provedoria de Justiça

Luanda - A Provedoria de Justiça, instituição mediadora de conflitos, tem recebido um elevado número de queixas relativas a conflitos de terra e de morosidade processuais nos tribunais de primeira instância e Supremo, informou esta terça-feira, em Luanda, o Provedor Carlos Alberto Ferreira Pinto.

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Director do PNUD em Angola, Henrik Larsean

Foto: Rosário dos Santos

Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto

Foto: Rosário dos Santos

Acrescentou que os conflitos na relação laboral entre empregado e patronato, pensões de reforma na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) constam entre as preocupações manifestadas pela população junto da Provedoria de Justiça.

Carlos Ferreira Pinto falava à imprensa após dissertar “o papel do provedor de justiça na defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos face à problemática da morosidade processual nos tribunais”, no quadro do ciclo de palestra de promoção da instituição, que decorre sob o lema “O cidadão a nossa ocupação, o cidadão a nossa preocupação, mais direitos mais cidadania, mais cidadania mais direito”.  

Segundo o Provedor de Justiça, na província de Luanda as reclamações vêem de cidadãos da cidade de Luanda, dos municípios de Belas, Viana, Cacuaco, assim como em outras partes do país.

Embora não tenha avançado os motivos e números, Carlos Ferreira Pinto admitiu que nos últimos anos a média de queixa por dia diminuiu, porém acredita que possa aumentar em face ao volume de acções de divulgação do papel da instituição, além das três audiências que concede aos cidadãos semanalmente.

Na cerimónia de abertura, o director do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Henrik Larsen, considerou que a proximidade do Provedor de Justiça ao cidadão pode providenciar uma fonte de diagnóstico social para as demais instituições públicas e do Estado sobre as maiores prioridades e preocupações que afectam a vida dos cidadãos.

No âmbito do seu mandato, Henrik Larsean augura que a Provedoria de Justiça defenda os direitos, liberdades e garantias, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública, por ser uma instituição essencial nos esforços nacionais de alcançar as metas do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018/2022 e através delas a realização das metas da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável.

As palestras de promoção da Provedoria da Justiça, que contam com o apoio do PNUD, iniciaram na Universidade Agostinho Neto (dia 5), e estender-se-ão à Independente de Angola (UNIA, dia 12), Católica (12), Lusíada e Gregório Semedo, e, em simultâneo, vai decorrer nas províncias de Benguela, Bengo, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango.

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