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10 Outubro de 2018 | 22h01 - Actualizado em 11 Outubro de 2018 | 11h18

Responsável quer relações laborais baseadas em direitos humanos

Luanda - A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, advogou hoje (quarta-feira) no município de Viana, em Luanda, que o Workshop sobre o "Direito ao Trabalho e Direitos Humanos" contribua decisivamente para o desenvolvimento das relações laborais, com maior incidência para o trabalhador.

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Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário (arquivo)

Foto: Pedro Parente

A responsável teceu essas declarações à imprensa no âmbito da abertura do Workshop organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, numa  parceria com a  Universidade Jean Piaget, tendo realçado  que se pretende reflectir com a comunidade académica, a importância dos instrumentos internacionais e nacionais de direito do trabalho em sede de direitos humanos.

Indicou que as instituições do ensino superior constituem um lugar para a construção de uma cidadania voltada para os direitos humanos, tendo acrescentado a necessidade de se juntar sinergias com vista a adoptar o cidadão angolano de ferramentas de pleno exercício, visando o estado democrático e de direito.

Para a governante, o diálogo propicia  o crescimento intelectual, bem como o progresso dos índices de desenvolvimento humano e sustentado.

Lançou um desafio a direcção da Universidade Jean Peaget de ministrar cursos de especialização pós graduação, mestrados e doutoramento em direito do trabalho, direitos humanos, por forma a elevar o nível de conhecimento da comunidade acadêmica.

Por sua vez, o reitor desta universidade, Pedro Domingos Peterson, enalteceu a parceria estabelecida com o Ministério da Justiça e dos  Direitos Humanos e frisou  que a mesma vai ajudar na formação dos docentes desta  instituição do ensino superior.

O seminário faz parte de um projecto do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos denominado “Educação para uma cultura dos Direitos Humanos” e tem como objectivo  reflectir com a comunidade académica a importância dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos aplicados no Direito ao Trabalho.

Durante o workshop decorrido no auditório da Universidade Jean Piaget, em Viana, foram igualmente abordados temas sobre “Direito ao trabalho e não descriminação”, “A situação do trabalho infantil em Angola”, “Protecção dos direitos da criança, exploração infantil” , e o “ Trabalho condigno em Angola”.

Participaram do evento docentes, estudantes e membros de organizações da Sociedade Civil.

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