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10 Outubro de 2018 | 19h53 - Actualizado em 10 Outubro de 2018 | 19h52

Serviço penitenciário solicita formação profissional para reclusos

Malanje - Os efectivos do Serviço Penitenciário de Malanje defendem a necessidade do governo da província criar de condições para a formação profissional dos presos, através da abertura de Centros de arte e ofícios nos estabelecimentos prisionais.

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A medida visa proporcionar habilidades aos reclusos e criar condições para a sua ressocialização, após o cumprimento das penas, para além de constituir factor de desenvolvimento da sociedade.

A preocupação vem expressa nas resoluções do III Conselho Consultivo Alargado Extraordinário do Serviço Penitenciário de Malanje, encerrada terça-feira (9), nesta cidade, que recomenda aos agentes prisionais, no sentido de tratarem sempre os reclusos com respeito aos direitos humanos, fazendo jus a protecção social do homem.

Decorrido nos últimos dois dias, o encontro recomendou igualmente as direcções dos estabelecimentos prisionais da província a proceder criteriosamente a selecção dos reclusos que participam das actividades socio-produtivas desenvolvidas nos campos agrícolas das referidas cadeias, de acordo com as suas habilidades, tendo em conta a especificidade do trabalho de lavoura.

Consta ainda das recomendações, que as resoluções saídas do Conselho sirvam de base para a actividade do dia-dia nos estabelecimentos penitenciários, com vista ao alcance dos objectivos preconizados pelo Serviço Penitenciário em todos os domínios.

Os participantes a reunião consideram preocupante o aumento de casos de fuga à paternidade, que se regista nos últimos tempos, envolvendo efectivos do Ministério do Interior, prática que deve ser banida.

O encontro visou analisar as acções desenvolvidas pelo Serviço penitenciário durante o I semestre deste ano e o grau de cumprimento das recomendações saídas do II Conselho Consultivo decorrido em 2017.

Modalidades de avaliação e internamento dos reclusos, sistema de segurança dos estabelecimentos penitenciários, meios complementares de segurança, tratamento da informação de interesse operativo, sistema de saúde penitenciário, assistência médica aos reclusos e as principais patologias, constam das matérias tratadas durante o encontro.

A reunião decorreu sob o lema “ Pela Humanização, Reabilitação e Reintegração do Recluso, valorizemos o operador penitenciário” e contou com a participação de responsáveis e quadros do Serviço Penitenciário de Malanje.

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