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29 Outubro de 2018 | 20h07 - Actualizado em 29 Outubro de 2018 | 20h07

Executivo pede racionalização de recursos e redução da burocracia

Luanda - O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, apelou nesta segunda-feira, em Luanda, a racionalização dos recursos disponíveis e a redução da burocracia, visando a realização das necessidades dos cidadãos, das famílias e das empresas.

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Adão de Almeida, Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado

Foto: António Escrivão

Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso

Foto: António Escrivão

Frederico Cardoso discursava na cerimónia de transferência de algumas competências de dez ministérios para os governos provinciais, ocorrida no salão nobre do Governo Provincial de Luanda.    

Declarou que é necessário reduzir o tempo de resposta da administração às solicitações dos cidadãos, encurtar os procedimentos administrativos e dispensar papelada desnecessária.

Valorizou a transferência de competências de ministérios para os governos provinciais, que segundo ele, deverá ser seguida pela transferência de recursos financeiros e materiais, bem como de recursos humanos e pelo contínuo acompanhamento da eficiência e eficácia no exercício das suas competências.

O ministro de Estado considera ser dever geral assegurar que a satisfação das necessidades dos cidadãos, das famílias e das empresas sejam satisfeitas, ajustando as estruturas das organizações.

Frederico Cardoso apelou ao engajamento na consolidação do processo de descentralização a bem dos trabalhadores, de modo a melhor a eficiência e eficácia e o tempo útil, no sentido de satisfação das expectativas dos angolanos.

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, declarou que a primeira fase do plano estratégico para as autarquias locais define para a primeira etapa o reforço da desconcentração administrativa, de modo a que tenham mais competências.

  

Adiantou que se pretende mudar o paradigma, excessivamente centralizado, para valorizar cada vez mais os municípios e construir a autonomia local, reduzindo o papel do governo central.

Falou da necessidade de formação de quadros para suprir as necessidades do desenvolvimento dos municípios, bem como criar condições para sua atracção de pessoal para estas localidades.

Adão de Almeida considerou essencial que se continue a monitorizar a implementação das responsabilidade passadas para os municípios, a fim de evitar quebras na qualidade de prestação de serviços aos cidadãos.

Assuntos Angola   Executivo   Política  

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