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12 Janeiro de 2019 | 13h13 - Actualizado em 12 Janeiro de 2019 | 13h11

Alargamento da Operação Transparência é destaque da semana

Luanda - O alargamento da Operação Transparência, que visa combater o garimpo de diamantes e a imigração ilegal, a todo o território nacional, foi um dos principais destaques políticos da Angop na semana que hoje finda.

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Na sua terceira fase, a operação abrange agora as províncias do Huambo, Huíla, Cuanza Sul, Cuanza Norte, Cunene, Benguela e Cabinda, que não faziam parte.

Destaque ainda para tomada de posse dos novos governadores de Luanda, Sérgio Luther Rascova, do Cuanza Norte, Adriano Mendes de Carvalho, e do Cuanza Sul, Job Castelo Capapinha, recentemente nomeados pelo Presidente da República, João Lourenço.

A propósito da nova governação da capital, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, reconheceu que a tarefa é desafiante, devido a sua complexidade territorial, populacional e mobilidade urbana.

Fez saber que, entre outras complexidades na governação de Luanda, constam o saneamento básico, fornecimento de água, iluminação pública e transportes, devendo-se continuar a trabalhar para se resgatar a autoridade pública.

No domínio da diplomacia, o ministro Manuel Augusto abordou, em Santo Domingo, com o seu homólogo da República Dominicana, Miguel Vargas, questões relacionadas com a cooperação bilateral e de assuntos da actualidade internacional.

Manuel Augusto manifestou o interesse do país em dar passos significativos nas áreas da agricultura, comércio, indústria, turismo e mineração, aproveitando a experiência e tecnologia desse país das Caraíbas.

O Desk Político da Angop deu também destaque às declarações do ministro do Interior, Ângelo Tavares, quando se referia à nova Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros em Angola, que em seu entender dá maior abertura ao turismo e ao investimento no país.

O documento, aprovado pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional, regula o regime jurídico de entrada, saída, permanência e residência dos cidadãos estrangeiros no território nacional.

Também na casa das leis, as comissões especializadas aprovaram o Relatório Parecer Conjunto na Generalidade da Proposta de Lei do Código do Imposto Especial de Consumo, que desincentiva o dispêndio de determinados produtos ou bens considerados supérfluos e nocivos à saúde.

Em reunião de líderes, os deputados decidiram que as propostas de Lei do Código Penal, do Regime Jurídico de Estrangeiros na República de Angola e sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto vão à votação final global na reunião plenária da Assembleia Nacional do dia 23 deste mês.

Em destaque também estiveram os pronunciamentos segundo os quais as autoridades angolanas encerraram mais de 900 denominações religiosas ilegais no país, muitas delas que exerciam actividades inconfessas e que atentavam contra os direitos da pessoa humana, em particular das mulheres e crianças, de acordo com a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira.

Nesta mesma semana, as Forças Armadas Angolanas (FAA) redobraram a vigilância na fronteira entre a província de Cabinda e a República Democrática do Congo (RDC), tendo em conta o processo eleitoral no país vizinho.

Segundo o chefe do Estado-Maior-General das FAA, Egídio de Sousa Santos, tratou-se de uma situação normal.

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