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08 Janeiro de 2019 | 17h06 - Actualizado em 09 Janeiro de 2019 | 07h15

Juiz denuncia indícios de perseguição a procuradores

Malanje - O juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje, Félix Sebastião, afirmou nesta terça-feira existir indícios de perseguição a alguns magistrados da Procuradoria-Geral da República (PGR) que na região investigam casos de corrupção, nepotismo e tráfico de influência.

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O caso mais recente, segundo o juiz, ocorreu há oito dias. Foi um assalto a residência de uma procuradora. Da investida os assaltantes levaram documentos, telemóveis e um computador portátil.

Félix Sebastião, que falava no acto de abertura da IV Reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, sustentou que as perseguições podem estar a ser perpetradas por pessoas que suspeitam estar sob investigação em casos, sobretudo, de corrupção.

Daí que “tentam a todo custo apagar as provas”, frisou.

Diante disso e levando em conta que os magistrados continuam desprovidos de seguranças pessoais, o juiz alerta sobre o riscos de vida que os magistrados correm.

Estão vulneráveis, fundamentalmente, nesta fase em que as atenções estão viradas ao combate à corrupção, nepotismo e a outros males, frisou.

Segundo Félix Sebastião, se localmente não é possível resolver o problema (segurança pessoal dos magistrados) é necessário que se faça recurso às estruturas centrais, para evitar que o pior aconteça.

Não obstante a isso, Félix Sebastião pediu coragem aos procuradores na investigação contra quem quer que seja, tendo consciência de que as actividades que desenvolvem não agradarão a muitos, reiterando a observância dos princípios da presunção de inocência, direito ao bom nome, imagem e de personalidade.

A PGR em Malanje tem o registo de potenciais crimes de corrupção, nepotismo e tráfico de influência. Grandes partes destes processos encontram-se na fase final de investigação ou em segredo de justiça.   

Treze procuradores exercem a sua actividade na província de Malanje, estando distribuídos pelos municípios de Malanje, Calandula, Mucari e Cacuso.

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