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11 Janeiro de 2019 | 17h39 - Actualizado em 11 Janeiro de 2019 | 18h10

Partidos da oposição querem revisão da Constituição

Luanda - Os partidos na oposição com representação parlamentar defenderam esta sexta-feira, em Luanda, uma revisão urgente da Constituição e da Lei Eleitoral, para servir melhor os interesses da Nação.

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Adalberto da Costa Júnior, do Grupo Parlamentar da UNITA, entende que a actual Constituição de 2010 dá poderes excessivos ao Presidente da República.  

Para si, cada vez que se dá autorização legislativa ao Titular do Poder Executivo sobre vários diplomas, é preciso acautelar que não se esteja a ir para excessos de poderes concentrados.

“As Leitura que temos é que devíamos já estar em tempo de podermos aceder a uma revisão da Constituição e da Lei Eleitoral”, vincou o deputado no final da reunião dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, que definiu a agenda plenária do dia 23 de Janeiro.

A UNITA entende que quanto mais se retardar estas matérias mais se tem um país menos preparado para servir os interesses dos cidadãos.

Idêntica opinião foi manifestada pelo deputado do PRS, Benedito Daniel, e da CASA-CE, André Mendes de Carvalho.

Segundo Benedito Daniel, “a actual Constituição é atípica porque confere poderes excessivos ao Presidente da República, sendo necessária a sua revisão”.

Disse, entretanto, haver boas coisas na Carta Magna e outras que deixam muito a desejar e que devem ser revistas, como por exemplo a eleição do Presidente da República e organização e funcionamento do próprio governo.

Para si, os ministros devem ser representativos e não se resumirem apenas em auxiliares do Titular do Poder Executivo.

Assuntos Assembleia Nacional  

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