Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

26 Janeiro de 2019 | 10h52 - Actualizado em 26 Janeiro de 2019 | 10h52

Aprovação do novo código penal e movimentações diplomáticas dominam noticiário

Luanda - A aprovação pela Assembleia nacional do novo código penal e a nomeação de novos embaixadores para Etiópia, União Africana e Suécia dominaram o noticiário político nacional.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional (arquivo).

Foto: António Escrivão


O novo Código Penal, o primeiro inteiramente angolano e que substitui o da época colonial portuguesa que vigorava desde 1886, eleva a pena máxima de prisão de 24 para 25 anos, tipifica ilicitudes como roubo de gado, condução sobre efeito de álcool e molduras penais sobre crimes tecnológicos.


Na semana que finda, o Presidente da República, João Lourenço, exonerou Isaías Jaime Vilinga do cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário no Reino da Suécia, sendo substituído por Apolinário Jorge Correia.
Também nomeou Francisco José da Cruz para o cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário na República Democrática Federal da Etiópia e Representante Permanente Junto da União Africana e Comunidade Económica para África.


Maria Elisabeth Simbrão de Carvalho, Leogivildo da Costa e Silva e André Panzo foram indicados embaixadores Itinerantes.


Na posse dos novos embaixadores, o Chefe de Estado voltar a apelar por uma diplomacia mais eficaz, que sirva os objectivos do país e relance o seu bom nome perante a comunidade internacional.


João Lourenço lançou, através das suas contas no Facebook, Instagram e Twitter, o portal SEPE.gov.ao.
Noticiável se constitui também o acto de Estado do Presidente da República de nomear o Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência, tendo Eugénia Chela Pontes Pereira como presidente e José Renato Peres Mamede e Ana Zulmira da Silva Ramalheira como administradores.


O Chefe de Estado angolano felicitou Félix Tshisekedi pela vitória nas eleições de 30 de Dezembro de 2018, que o consagrou Presidente da República Democrática do Congo (RDC).

Nesta semana o chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, foi recebido em audiência pelo novo presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, pouco da sua investidura.


O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) anunciou a expulsão dois mil e 248 cidadãos de várias nacionalidades por decisão administrativa e judicial, mais mil e 200 expulsões em relação a semana anterior.


O estrangeiros expulsos, a maioria de países da África Central e Ocidental, transgrediram a Lei sobre a entrada e permanência em território angolano.


Foi na semana que termina neste sábado que o Conselho de Ministros aprovou o Plano Estratégico de Cooperação Angola - Portugal 2018/2022.


Prosseguiu nesta semana o julgamento da tentativa de defraudação ao Estado angolano de 50 mil milhões de dólares, baptizado como "burla a Tailandesa".


No quadro das comemorações do 43º aniversário da Força Aérea Nacional, o Chefe de Estado-maior general da Forças Armadas Angolanas, Egídio de Sousa Santos, apontou, entre as prioridades, a aposta na formação e o reequipamento do ramos, tendo em vista a sua progressiva modernização.


Foi na semana que finda que o MPLA, partido no poder em Angola, anunciou para este ano realização de um Congresso Extraordinário que definirá a sua estratégia às eleições autárquicas marcadas para 2020, no país.

Leia também
  • 05/02/2019 18:57:24

    Íntegra da declaração do Presidente da República

    Luanda - Íntegra da declaração pronunciado nesta terça-feira, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, na abertura da conferência de imprensa conjunta, por ocasião da visita oficial e de trabalho do homólogo Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo.

  • 05/02/2019 17:02:49

    RDC considera legítima protecção da riqueza de Angola

    Luanda - O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, reconheceu, nesta terça-feira, em Luanda, legitimidade de Angola na protecção da sua riqueza, face à exploração de estrangeiros ilegais.

  • 05/02/2019 15:54:26

    PR prioriza cooperação com RDC

    Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, apontou hoje, terça-feira, como prioridades a cooperação nos domínios da segurança e economia com a República Democrática do Congo (RDC).

  • 05/02/2019 12:45:03

    Angola defende maior impulso na cooperação com RDC

    Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, disse esperar que o novo governo da República Democrática do Congo (RDC) possa dar uma nova dinâmica aos projectos de cooperação existentes entre os dois países.