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22 Janeiro de 2019 | 16h15 - Actualizado em 22 Janeiro de 2019 | 18h26

Respeito dos direitos humanos é essencial para os cidadãos

Sumbe - O delegado provincial do Cuanza Sul da Justiça e dos Direitos Humanos, Fernando Fortes, considerou nesta terça-feira, na cidade do Sumbe, essencial o respeito dos Direitos Humanos, para o desenvolvimento da democracia.

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O responsável discursava na abertura do debate sobre a consulta pública relativa a estratégia do executivo para os direitos humanos 2019/2022 e o prémio 4 de Abril de Direitos Humanos, apresentado ao Comité dos Direitos Humanos da província.


Fernando Forte referiu que, desde a sua criação, em 1945, as Nações Unidas têm supervisionado a codificação dos Direitos Humanos, esforçando-se por transferi-los da esfera da orientação política à da obrigatoriedade jurídica.


Reconhece que a responsabilidade primordial para a promoção e protecção dos direitos humanos recai sobre os Estados membros.


Com vista a fortalecer os Direitos Humanos no país, o ministério da Justiça está a levar acabo uma consulta pública, com vista a criação de um plano nacional.
 

De acordo com Fernando Fortes, o  fortalecimento dos instrumentos internacionais dos Direitos Humanos e a  crescente responsabilidade assumida pelos estados membros são passos decisivos para a aplicação eficaz das normas e para criar uma cultura mundial de Direitos Humanos.
 

No debate, com duração de um dia, estão a ser tratadas  questões relacionadas com a situação dos Direitos Humanos em Angola, a visão  das instituições publicas,  a situação dos direitos civis e políticos no país e visão das organizações da sociedade civil.

 
O encontro tem como objectivo capacitar tecnicamente  as instituições que trabalham na promoção e protecção dos Direitos Humanos, particularmente na recolha de informações para elaboração do Relatório de Estado.
 

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