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07 Fevereiro de 2019 | 19h58 - Actualizado em 09 Fevereiro de 2019 | 14h14

Situação dos refugiados na agenda das lideranças africanas

Addis Abeba - A 34ª Sessão do Conselho Executivo da União Africana, aberta hoje em Addis Abeba, avaliou no seu primeiro dia de actividadedes vários dossiers, com destaque para a problemática dos refugiados, situação que merecerá uma análise mais detalhada na Cimeira dos dias 10 e 11.

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Apesar da situação dos deslocados internos e refugiados ter constituído uma preocupação da agenda dos líderes africanos há 10, nos últimos dois anos o número de deslocado aumentou drasticamente, daí os Chefes de Estado e de Governo da UA terem decidido dedicar especial atenção a este tema na 32ª Cimeira a ter lugar domingo e segunda-feira.


Há 10 anos, isto é a 23 de Outubro de 2009, em Kampala, Uganda, A União Africana  adoptava, durante uma cúpula  a inédita convenção sobre os deslocados, repatriados e refugiados, cujo objectivo era proteger as 17 milhões de pessoas forçadas a deixarem suas casas na África.

O número de deslocados, pessoas obrigadas a abandonar as suas casas a procura de refugio noutros países, no continente continua a crescer de forma assustadora, de acordo com um estudo publicado em 2018, mercê conflitos armados e perseguições políticas, segurança alimentar.

O relatório da União Africana sobre a situação humanitária em África, de Julho de 2017 a Janeiro de 2018, revelava que a República Democrática do Congo, com 4,1 milhões, detinha, até Outubro de 2017, o número mais alto de deslocados internos.

O documento, cujos dados foram fornecidas pelos Estados Membros à Comissão da UA e das Nações Unidas, observava que o aumento de conflitos violentos e tensões intracomunitárias forçou mais de 1,7 milhões de pessoas a fugirem das suas casas (5.500 por dia). A insegurança provocou que 7,7 milhões vivessem numa situação de insegurança alimentar grave.

Por seu lado, na Bacia do Lago Tchade, no Sudão do Sul e na Somália os impulsionadores da insegurança alimentar extrema são uma combinação de conflitos e as variações climáticas, havendo até ao final de 2016, pelo menos 5,6 milhões de refugiados e requerentes de asilo e mais de 12 milhões de deslocados internos na região.

Entretanto, o documento ressaltava que os países africanos continuam a demonstrar níveis exemplares de solidariedade, destacando-se os Camarões, o Tchade, a RDC, a Etiópia, o Quénia, o Sudão e o Uganda que acolhem 4,9 milhões de refugiados.

Já na Região Oriental e do Corno de África, no Sudão do Sul cerca de 3,9 milhões ou um terço da população estava deslocada, sendo 1,8 milhões deslocadas internas e cerca de 2,1 milhões nos países vizinhos.

O Uganda acolhia, naquele período, a maioria da população refugiada do Sudão do Sul, com um milhão, 35 mil e 703 pessoas, seguido pelo Sudão com 454 mil e 660 e Etiópia 41 mil e 366 de refugiados.

Angola acolhia 33 mil refugiados da RDCongo, resultante dos conflitos cíclicos que assolam aquele país da Região dos Grandes Lagos.

Situação dos deslocados no Mundo

Até Dezembro de 2017, de acordo com dados divulgados em 2018,  as guerras, violência e perseguição causaram uma alta no número de deslocamentos forçados no mundo pelo quinto ano consecutivo, tendo atinido a cifra de 68,5 milhões de deslocados.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a situação em 2017 foi influenciada pela crise na República Democrática do Congo, pela guerra no Sudão do Sul e por milhares de refugiados que fugiram de Mianmar e buscaram abrigo em Bangladesh.

O relatório anual Tendências Globais da agência, lançado em 2018, mostrava que o mundo tem 68,5 milhões de pessoas deslocadas. Segundo o Acnur, o número equivale quase que à população da Tailândia. Pouco mais de 16,2 milhões tornaram-se deslocadas no ano passado, ou 44,5 mil pessoas por dia.

O documento destacava que o Brasil tem 85,7 mil requerimentos de asilo pendentes e, só no ano passado, o país recebeu 17,9 mil pedidos de venezuelanos.

Ao todo, existem 10,2 mil refugiados no Brasil. Já Angola abriga quase 33 mil refugiados da RD Congo, enquanto Portugal abriga 1,6 mil refugiados.

Refugiados que escapam de conflitos e perseguição representavam 25,4 milhões do total, enquanto 40 milhões de pessoas que estão deslocadas dentro de seu próprio país. Apesar dos números, o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, dizia na altura haver razão para esperança.

Segundo ele, 14 países já estão criando uma forma pioneira de responder à situação dos refugiados e dentro de alguns meses, a Assembleia Geral da ONU adoptou a 17 de Dezembro de 2018 o Pacto Global para Refugiados, documento que teve voto favorável de 181 países.

O pacto global sobre refugiados  procura promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Actualmente, apenas 10 países acolhem 60 por cento das pessoas nessa situação. Só a Turquia abrigava 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O corte da comida a refugiados na África por falta de verba

A falta de verbas internacionais para lidar com crises humanitárias levou a ONU a cortar o volume de alimentos que destina a cada um dos refugiados que atende na Etiópia e em outros países da África.

O objectivo da racionalização  é garantir que a mesma quantidade de pessoas continue recebendo alimentos, apesar das dificuldades financeiras.

Para o período 2018-2019, o orçamento da ONU estava estimado em USD 5,4 mil milhões. As verbas, segundo o organismo internacional, acabaram Junho de 2018, situação que nunca havia ocorrido. Naquele mês, as contas da organização destinadas as ajudas já apresentavam défice de USD 139 milhões.

Na Etiópia, vivem cerca de um  milhão de refugiados, principalmente do Sudão do Sul. "A falta de dinheiro está comprometer de forma severa a qualidade da protecção prestada aos refugiados", disse na altura Messeret Debebe, representante da Administração Etíope para Refugiados. 

Segundo cálculo da ONU, num acampamento de refugiados, a ajuda alimentar precisa conter 2,1 mil calorias para cada pessoa. Para um adulto, tal quantidade serve apenas para evitar que perca peso. Portanto, um corte de 10 por cento ou 20 por cento nas quotas de alimentos pode ter um impacto real. Já em Dezembro, a ajuda alimentar na Somália foi suspensa para 500 mil pessoas.

No Sudão do Sul, as refeições também foram cortadas a meio do ano transacto. A conta da ONU é que faltam quase USD 800 milhões para conseguir atender aos 2,8 milhões de refugiados e deslocados internos que fugiram de suas casas desde 2013. No início do ano, previa-se que a região precisaria de USD 834 milhões, mas recebeu USD 64 milhões.

A delegação angolana na 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana é chefiada pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António.

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