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08 Fevereiro de 2019 | 19h14 - Actualizado em 09 Fevereiro de 2019 | 14h10

UA pode criar agência para refugiados

Addis Abeba (dos enviados especiais) - A União Africana está a estudar a hipótese da operacionalização de uma agência continental para os refugiados, de modo a acudir em tempo oportuno as pessoas que se encontram nesta condição, disse hoje (sexta-feira), em Addis Abeba, o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Tete António.

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Sede da União Africana na Etiópia

Foto: Pedro Parente

Tete António, que falava à Angop, no segundo dia de trabalho da 34ª Sessão do Conselho Executivo da União Africana, encontro que antecede a 32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar nos dias 10 e 11, disse acreditar que a ideia terá o acolhimento de todos os países membros da organização continental.

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, que arranca já neste domingo, terá como tema central  “Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Rumo a soluções duráveis para o deslocamento forçado em África” e coincide com a comemoração do 50º aniversário da adopção da convenção da Organização da Unidade Africana de 1969 pela UA, um documento que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados em África.

A abordagem deste tema surge numa altura em que aumentou o número de refugiados e as ajudas alimentares da ONU para cidadãos que se encontram nesta condição, a nível do continente africano, reduziu por falta de verbas internacionais para lidar com crises humanitárias.

A falta de verbas para lidar com essas crises humanitárias levou a ONU a cortar o volume de alimentos que destina a cada um dos refugiados que atende na Etiópia e em outros países da África.

Segundo o secretário de Estado Tete António, neste momento a UA não está bem quando se trata de crise de refugiados ou deslocados, porque quem acaba por prestar a devida assistência humanitárias são os organismos internacionais.

A criação da referida agência é para reduzir a dependência em relação aos organismos internacionais e África estar presente de forma activa quando a situação estiver relacionada a refugiados ou deslocados de um país do continente.

Mas do que criar uma agência para atender os refugiados, Tete António sublinhou que os africanos devem procurar soluções duradouras para os problemas que têm causado o surgimento de pessoas nesta condição.

“É preciso atacar as causas que provocam o surgimento dos refugiados, porque milhares de africanos abandonam o seu habitat natural, para procurar protecção ou melhores condições num outro país”, referiu.

Salientou que Angola acolhe perto de 40 mil refugiados e requerentes de asilo e as autoridades, no âmbito da solidariedade e do direito humanitário, têm procurado dar o seu apoio, pois o país também já teve muitos dos seus cidadãos nesta condição.

Referiu que África tem sido pioneira em termos de instrumentos jurídicos internacionais sobre refugiados, e como prova disso o continente está a festejar o 50º aniversário sobre a convenção da OUA, agora União Africana, sobre refugiados.

A par do 50º aniversário sobre a convenção da antiga OUA, a União Africana está também a assinalar o 10º aniversário da Convenção de Kampala, uma iniciativa que foi promissora em olhar para a questão dos refugiados.

   

Assuntos Diplomacia   Política   Refugiados  

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