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17 Fevereiro de 2019 | 19h01 - Actualizado em 17 Fevereiro de 2019 | 19h00

Desconcentração administrativa requer trabalho conjunto

Huambo - A desconcentração administrativa, iniciada em Novembro de 2018, requer um trabalho conjunto e mais articulado entre os órgãos centrais, para uma melhor solução dos problemas dos municípios do país.

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O facto foi assumido hoje, na cidade do Huambo, pela secretária de Estado para a Administração do Território, Laurinda Monteiro Cardoso, em declarações à imprensa, no final da visita de trabalho, de três dias, da delegação multi-sectorial encabeçada pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.

Explicou que o fomento da articulação faz parte da nova dinâmica de actuação dos órgãos da administração central do Estado, coordenada pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, relactivamente aos municípios, na perspectiva de complementaridade do processo de desconcentração e transferência de competências.

Esta medida, segundo a responsável, visa facilitar a implementação das acções do Executivo a nível local, com base num diagnóstico da realidade de cada município, na perspectiva da racionalização dos recursos existentes e de obtenção mais adequada dos resultados, tendo em conta o bem-estar da população.

De acordo com Laurinda Monteiro Cardoso, com a alteração do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza para Programa Integrado de Desenvolvimento Local os administradores municipais estão orientados a articular com sectores das finanças, acção social, educação, saúde, entre outros, para que a gestão de projectos de nível local seja feita com níveis bem definidos.

Argumentou que um dos principais pressupostos dessa orientação tem a ver com a melhoria da flexibilidade dos projectos e, por consequente, reduzir-se a intervenção da administração central nas administrações, para que os resultados sejam mais céleres e com repercussão na vida da população.

Na província do Huambo, a comitiva delegação multi-sectorial debateu com os membros do governo local e administradores municipais questões ligadas com finanças, saúde, educação, obras públicas, energia e águas, comércio, entre outras acções, visando a elevação da qualidade de vida e do bem-estar da população.

Integraram a comitiva os secretários de Estado do Interior, José Bamoquina Zau, da Acção Social, Lúcio Gonçalves Amaral, da Construção, Manuel José D'Abril, da Energia e Águas, Luís Filipe da Silva, da Educação, Jesus Joaquim Baptista, das Pescas, Carlos Martinó, os directores nacional do comércio interno e serviços mercantis, Estêvão Silvestre Cambinja Chaves e de saúde pública, Isilda Neves, além de representantes do Ministério das Finanças.  

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