Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

13 Fevereiro de 2019 | 17h57 - Actualizado em 13 Fevereiro de 2019 | 17h57

Magistrado critica morosidade na tramitação processual

Lubango - A morosidade que se verifica na tramitação de processos que envolvem menores em conflito com a lei, devido a lentidão na fase de instrução, faz com que alguns casos sequer cheguem a julgamento, situação que preocupa a sala afim do Tribunal Provincial da Huíla.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Segundo o juiz de direito da sala de Julgado de Menores do referido tribunal, Adilson dos Santos, durante um seminário sobre o programa de implementação e formação de fluxos e parâmetros de atendimento  de crianças vítimas de violências nas províncias, uma  promoção do Instituto Nacional da Criança (INAC), em parceria com UNICEF, é uma situação que carece de concertação da administração da justiça para evitar a injustiça.  

Para ele, é necessário imprimir celeridade no tratamento de processos que envolvem menores, para evitar-se as constantes faltas de comparência dos envolvidos nas audiências que são marcadas para que sejam interrogados.

Referiu que a  lei estabelece o princípio da celeridade, devendo o processo ser encaminhado imediatamente ao tribunal, mas tem acontecido o contrário, pois o menor é conduzido para uma esquadra e fica por lá para ser ouvido e depois devolvido à família, sendo que muitas vezes o processo só tramita a julgado dois ou três meses depois.

“As residências das pessoas não são fixas e toda essa lenta tramitação complica a localização dos intervenientes, fundamentalmente do menor envolvido, pelo que é urgente que passemos a implementar aquilo que a lei estabelece”, aludiu.

Nesta conformidade, apontou os  factos ilicitos tipificados por lei e em que mais se envolvem menores, que fundamentalmente os patrimoniais, com realce para o furto, roubo, os homicídios e de violação.

Em 2018, a sala de julgados de menores do Tribunal provincial da Huíla  recepcionou 117 processos de prevenção criminal, dos quais apenas 39 foram concluídos, enquanto para área de protecção social deram entrada 14 e todos  foram julgados.

No encontro participam responsáveis das direcções da Acção Social, Saúde, Serviço de Investigação Criminal (SIC), Rede de Protecção, Ministério Público, igrejas e parceiros ligados a Rede Criança.        

Leia também
  • 12/02/2019 19:53:44

    Gestor do Ondjango Yeto confrontado com carta enviada ao PR

    Luanda - O gestor do projecto Ondjango Yetu (afecto as FAA) foi confrontado hoje, pelo Tribunal Supremo, com uma missiva que endereçou ao Presidente da República para viabilizar os projectos de investimentos que seriam financiados pela Centennial Energy Company Limited, no valor de USD 50 mil milhões.

  • 12/02/2019 19:15:46

    Ex-governador de Luanda constituído arguido

    Luanda - O ex-governador de Luanda e deputado, Higino Carneiro, foi constituído arguido nesta terça-feira, pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão tutelado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

  • 11/02/2019 18:58:12

    Norberto Garcia acusa responsáveis da UIF de má-fé

    Luanda - O ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, acusou esta segunda-feira, em julgamento, os responsáveis da Unidade de Informação Financeira (UIF) de terem agido de má-fé, no que se refere à informação sobre a capacidade financeira dos responsáveis da empresa tailandesa Centennial Energy Company, Limited.