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13 Fevereiro de 2019 | 20h12 - Actualizado em 13 Fevereiro de 2019 | 20h11

Ministro dos Negócios Estrangeiros português aguardado em Luanda

Luanda - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, é aguardado esta quinta-feira, em Luanda, para preparar a visita de estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, prevista para Março do corrente ano.

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Augusto Santos e Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Foto: Alberto

De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores (Mirex), a que a Angop teve hoje acesso, na agenda de Augusto Santos Silva estão previstas ainda várias actividades de reforço da cooperação bilateral.

Neste contexto, vai manter um encontro com o seu homólogo angolano, Manuel Augusto, com quem irá co-presidir a reunião entre as delegações dos dois países, seguido de declarações à imprensa.

Angola e Portugal estabeleceram relações diplomáticas a 9 de Março de 1976.

Ao longo dos anos as relações entre as duas nações têm sido muito dinâmicas e foi neste quadro que, em Setembro de 2018, esteve em Angola o primeiro-ministro português, António Costa.

Neste mesmo ano, a convite do seu homologo luso, Marcelo Rebelo de Sousa, o estadista angolano, João Lourenço, deslocou-se à Portugal, onde desenvolveu uma extensa actividade política e diplomática.

A dinâmica das relações têm permitido a assinatura de uma série de instrumentos jurídicos, sendo os mais recentes os acordos sobre o 4º Adiamento à Convenção relativa à cobertura de Riscos de Créditos à Exportação de Bens e Serviços de origem portuguesa para a República de Angola e a Convenção para eliminar Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal entre os dois países.

Têm igualmente rubricado um Memorando de Entendimento para a Cooperação em Matéria Financeira e a promoção da Confiança Económica, acordos de cooperação no domínio dos transportes aéreos visando aumentar o número de ligações e frequências aéreas, assim como um protocolo de cooperação entre a Unidade de Gestão da Dívida Pública e a sua congénere portuguesa, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

Angola e Portugal “fecharam” um novo Programa Estratégico de Cooperação 2018/2022 e um acordo de “assistência administrativa mútua em matéria tributária” – este último relacionado com a introdução do IVA em Angola. Este acordo visa estabelecer as bases para a assistência  administrativa mútua em matéria fiscal e para a cooperação no âmbito da introdução do IVA em Angola, já no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019.

Os dois países, tendo em conta o fluxo de turistas, empresários e investidores, estão a aplicar o Protocolo de Facilitação de Visto, rubricado a 15 de Setembro de 2011.

Outros acordos abrangem áreas diversificadas como a segurança área, educação, ensino superior, cooperação científica, saúde e assistência técnico-militar.

Assuntos Cooperação  

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