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14 Fevereiro de 2019 | 15h45 - Actualizado em 14 Fevereiro de 2019 | 16h10

Tribunal de Caluquembe ganha novas instalações

Caluquembe - O município de Caluquembe, província da Huíla, conta, desde esta quinta-feira, com novas instalações do tribunal local, inaugurado pelo governador, Luís Nunes, com objectivo de aproximar os serviços de justiça aos cidadãos.

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Huíla: Tânia Gonçalves - juíza-prsidente do Tribunal Provincial

Foto: Amélia Oliveira

Enquadrado no programa de Reforma de Justiça em curso no país, o empreendimento judicial implantado numa área de 800 metros quadrados, tem competências genéricas para julgar todo tipo de litígios criminais, nomeadamente de família, do trabalho, julgado de menores, comercial, cível e administrativo, no quadro da lei 2/2015, lei da implementação dos tribunais no país.

Falando aos jornalistas, à margem da inauguração da respectiva infra-estrutura, a juíza presidente do Tribunal Provincial, Tânia Gonçalves, afirmou que a mesma vai atender territorialmente os municípios limítrofes (Cacula, Chicomba e Quilengues) e permitir que o cidadão não precise deslocar-se ao Lubango para ter acesso à justiça.

Vai funcionar com um juiz e mais dois técnicos. A abertura este ano de concursos públicos trará mais recursos humanos para preencher a lacuna que se regista no domínio de julgamento de vários casos do tribunal.

“O grande objectivo para o sistema judicial em Angola é a abertura dos tribunais de comarca e do tribunal da relação da Huíla. Nós temos em perspectiva a edificação de três comarcas nomeadamente de Caconda, Matala e Lubango, dependendo dos recursos financeiros para a sua concretização”, - disse.

Em relação as condições das infra-estruturas judiciais a nível da província da Huíla, considerou de razoáveis, sendo que a “aflição” passa ainda pela falta gritante de oficiais de justiça para manter o normal funcionamento que se impõe.

Com uma superfície territorial de três mil e 391 quilómetros quadrados, o município de Caluquembe tem uma população estimada em 209.438 habitantes.

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