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19 Fevereiro de 2019 | 21h13 - Actualizado em 20 Fevereiro de 2019 | 17h56

Emissão de passaportes reduz para 15 dias

Luanda - As autoridades migratórias angolanas estão a emitir, desde Janeiro, cédulas de passaportes ordinários em menos de 15 dias para os utentes de Luanda e um mês para os das demais províncias do país, informou, hoje, o director nacional do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), comissário Gil Famoso.

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Director-geral do SME, Gil Famoso

Foto: Pedro Parente

Em declarações à imprensa à margem da reunião do Conselho Nacional de Defesa, o responsável explicou que, de Janeiro a Fevereiro deste ano, foram emitidos 36 mil 931 passaportes ordinários. Até Dezembro de 2018, o cidadão, em todo o país, podia aguardar entre um e 12 meses, dependendo da disponibilidade da matéria-prima.

A maior celeridade na emissão das células, segundo o director, é resultado da entrada em vigor (no mês passado) da nova taxa para emissão desse documento (AKZ 35 .000.00 para os passaportes ordinários e 15.250 kwanzas para os de serviço), contrariamente ao período anterior à medida, em que o primeiro custava três mil kwanzas.

De acordo com o director nacional do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), a actual taxa se adequa aos custos de produção de cédula, de personalização e a todas outras envolventes até o documento chegar ao cidadão, visto que os preços praticados anteriormente não cobriam os dinheiros gastos em todo esse processo.

“A nova tarifa se adequa ao que se pratica a nível internacional. Pois, o SME está a envidar esforços para, a curto prazo, implementar a municipalização dos serviços para evitar que o cidadão percorra longas distâncias do local de residência para tratar o passaporte”, disse Gil Famoso, reconhecendo que “a subida foi bastante acentuada” e sem uma prévia comunicação.

A decisão consta do Decreto Presidencial nº 21/19, de 14 de Janeiro, que altera as taxas de actos migratórios praticados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), tendo como base para a sua aprovação, a ineficácia das taxas então estabelecidas, resultante dos factores de natureza económico-financeira.


 

Assuntos Migração  

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