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09 Novembro de 2019 | 08h29 - Actualizado em 09 Novembro de 2019 | 08h28

Aberta segunda campanha "BI da Dipanda" em Angola

Luanda - A segunda Campanha Nacional de Registo, Emissão de Assento de Nascimento e de Bilhete de Identidade, denominada "BI da Dipanda", foi aberta hoje, sábado, em todas as repartições e conservatórias angolanas.

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Lançamento do Projecto BI

Foto: Joaquina Bento

A campanha é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e insere-se nas comemorações dos 44 anos de independência nacional, a assinalar-se no próximo dia 11 de Novembro.

O técnico da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, António Ventura, disse que na 1ª edição da campanha “BI da Dipanda”, realizada em 2018, foram emitidos 14  mil e 677 BIs e espera-se um aumento este ano.

A província de Luanda foi a que mais BIs emitiu com oito mil e dois bilhetes, enquanto as restantes províncias emitiram 6.747 BIs.

Reconheceu que tal como todos os grandes eventos, as campanhas tiveram os seus percalços, destacando-se os constrangimentos na aquisição dos Assentos de Nascimento,  instabilidades nas redes de telecomunicações, falhas no fornecimento de energia eléctrica e nalguns casos a falta de combustível nos geradores das repartições.

O responsável disse que para esta nova campanha foram tomadas algumas medidas para salvaguardar o processo, tendo em conta que o actual formato conta com a integração da Direcção Nacional dos Registos e de Notariado, órgão que tutela as Conservatórias do Registo Civil, no sentido de viabilizar os Assentos de Nascimento, documento fundamental para a emissão do BI.

Nos quatro sábados de Novembro ( 9, 16, 23 e 30), das 8h às 13h, todas as conservatórias e repartições de Angola deverão atender, gratuitamente, as crianças dos zero aos 17 anos, para o registo, emissão de Assento de Nascimento e de Bilhete de Identidade.

Para tratar o primeiro BI, as crianças dos seis aos 17 anos têm de apresentar Assento de Nascimento ou Certidão Narrativa Completa do Registo de Nascimento e cópias dos BI's dos pais.

Para a segunda via e renovação do BI emitido de 2002 a 2009, os adolescentes deverão apresentar o BI original ou uma cópia e o Assento de Nascimento, para os BI's emitidos a partir de 2010, os interessados terão de apresentar apenas o BI original.

As crianças que perderam, destruíram ou tiveram os BI's furtados ou roubados, para tratar um novo, deverão apresentar uma cópia do mesmo e uma participação passada pela Polícia Nacional.       

Para o registo e Assento de Nascimento dos zero aos 13 anos, as crianças deverão ser acompanhadas pelos pais, com os respectivos BI's ou cédulas pessoais, certidões de nascimento ou cartão da maternidade, se houver.

Os adolescentes, dos 14 aos 17 anos, para o registo de nascimento devem dirigir um requerimento ao conservador, com a assinatura reconhecida pelo notário, cópias dos BI's dos pais, cédulas pessoais ou certidões de nascimento, Atestado de Residência e declaração de escola.

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