Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

21 Novembro de 2019 | 01h25 - Actualizado em 21 Novembro de 2019 | 11h05

Angola e RDC estudam criação de passe de travessia

Luanda - Os Serviços de Migração e Estrangeiros de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) propõem a implementação de um passe de travessia para os cidadãos de ambos os países residentes nas zonas fronteiriças.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Arte das Bandeiras de Angola e da RDC

Foto: Divulgação

A proposta saiu de uma reunião entre os serviços de migração dos dois países, realizada terça e quarta-feira, em Luanda, e, de acordo com a recomendação, para a entrada, além do passe, o indivíduo precisará de um visto transfronteiriço válido por 15 dias, prorrogável uma única vez por igual período de tempo.

Durante a leitura das conclusões do encontro, a comissária de migração Teresa Lopes disse que as partes acordaram também partilhar informações úteis no domínio da circulação de pessoas, imigração ilegal, do tráfico de seres humanos e de fenómenos conexos, bem como abster-se de divulgar a terceiros informações de actividades de inteligência ou diligência no âmbito do presente acordo.

A especialista informou que sempre que uma das partes proceder ao repatriamento ou afastamento de um ou mais nacionais de outro país, cuja actividade ameace a ordem pública ou a segurança nacional, deve notificar a outra pelas vias oficiais.

Teresa Lopes explicou que as partes comprometeram-se a reunir periodicamente para avaliar a aplicação do acordo vigente a nível central e provincial.

As reuniões realizar-se-ão ao nível dos directores-gerais, directores provinciais e dos chefes dos postos de fronteira e travessias, sempre que as circunstâncias o exigirem.

A responsável deu a conhecer que ficou estipulado a alternância destas reuniões nos dois países, em cada dois anos, para os directores-gerais, e todos anos, para os directores províncias.

A reunião teve como agenda: “Informação sobre organização e funcionamento da direcção-geral do SME”, “Análise do estado de implementação do acordo tripartido sobre circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum, assinado em 1999", “Análise do projecto de acordo bilateral sobre o estabelecimento e circulação de pessoas ao longo da fronteira comum entre Angola e a República Democrática do Congo”. 

Leia também
  • 20/11/2019 22:51:49

    Adiada leitura da sentença do "caso Zé Maria"

    Luanda - A leitura da sentença do julgamento do ex-chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM), António José Maria "Zé Maria", prevista para quinta-feira, foi adiada para sexta-feira.

  • 20/11/2019 20:32:40

    Angola na XI Sessão do Conselho de Ministros da CGG

    Abuja - O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, participa desde hoje (quarta-feira), em Abuja, Nigéria, na XI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), que entre outros, vai proceder ao balanço das actividades realizadas de 2017 a 2019.

  • 20/11/2019 20:25:41

    CPE da Lunda Sul tem novo edifício

    Saurimo - A Comissão Provincial Eleitoral da Lunda Sul tem novo edifício, inaugurado nesta quarta-feira, no quadro da melhoria das condições de trabalho dos funcionários.