Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

10 Dezembro de 2019 | 16h07 - Actualizado em 10 Dezembro de 2019 | 16h05

Governo cria instituto para investigação científica

Luanda - Um instituto superior público vocacionado para a investigação científica vai ser criado no decurso do próximo ano, anunciou, nesta terça-feira, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

O governante indicou que, com a criação do referido instituto, cujo trabalho está a ser coordenado pelo Ministério do Ensino Superior, serão também despoletados mecanismos para o financiamento da carreira de investigação científica.

Jesus Maiato falava para os deputados, na Assembleia Nacional, onde foi aprovado hoje, na especialidade, o Relatório-Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Jurídico da Criação, Organização, Funcionamento, Avaliação e Extinção dos Institutos Públicos.

Informou que a Proposta de Lei resulta de estudos feitos sobre a macroestrutura da administração pública, com vista a adequá-la ao actual contexto do país. “Há necessidade de se pôr ordem nos institutos públicos com estruturas orgânicas diferentes”, afirmou.

O documento é de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo e entrou na “casa das leis” com carácter de urgência.

Autarquias

As comissões especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, com voto unânime, na especialidade, a proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas, que vai definir as regras estruturantes relativas à eleição dos órgãos executivos e deliberativos das autarquias e garantir o efectivo respeito ao princípio da autonomia do Estado democrático de direito.

O documento, que segue para aprovação final global, a 19 deste mês, compreende, sistematicamente, uma estrutura preambular e outra dispositiva, contendo 11 Títulos, 19 capítulos, 12 secções, três subsecções e 199 artigos.

Nova família de notas do Kwanza

As comissões competentes em razão da matéria aprovaram ainda o Relatório-Parecer Conjunto na generalidade, da Proposta de Lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e a pôr em circulação uma nova família de notas do kwanza.

Nas novas notas serão aprimorados os dispositivos de segurança e alteração do substrato nas de maior circulação monetária.

Trata-se da família de notas de valor facial de 200, 500, 1000, 2000, 5000 e 10000 kwanzas, denominada “Série 2020”.

Assuntos Política  

Leia também
  • 09/12/2019 20:51:30

    Ministro da Justiça realça esforços no combate à corrupção

    Luanda - O ministro da Justiça e do Direitos Humanos, Francisco Queirós, enalteceu nesta segunda-feira, em Luanda, o esforço do Executivo no combate à corrupção, um mal que provoca a destruição do sistema económico, social, político e moral do país.

  • 09/12/2019 20:25:06

    Valter Filipe evacuado para o hospital

    Luanda - O réu Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, implicado no "Caso USD 500 milhões", foi evacuado hoje, de emergência, para o hospital, na sequência de uma crise respiratória, durante a primeira sessão de audiência e discussão do julgamento.

  • 09/12/2019 18:02:39

    Tribunal Supremo arrola ex-PR como declarante

    Luanda - O Tribunal Supremo (TS) anuiu, nesta segunda-feira, ao requerimento da defesa dos quatro réus envolvidos no "Caso USD 500 milhões", para arrolar ao processo, como declarante, o ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos.