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09 Dezembro de 2019 | 20h51 - Actualizado em 09 Dezembro de 2019 | 20h50

Ministro da Justiça realça esforços no combate à corrupção

Luanda - O ministro da Justiça e do Direitos Humanos, Francisco Queirós, enalteceu nesta segunda-feira, em Luanda, o esforço do Executivo no combate à corrupção, um mal que provoca a destruição do sistema económico, social, político e moral do país.

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Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos - Francisco Queirós

Foto: Nelson Malamba

O governante, que discursava na abertura da jornada alusiva ao Dia Mundial contra à Corrupção, que hoje se assinala, sob o lema “Combate à corrupção, nossa responsabilidade”, afirmou que estão lançadas as bases para a boa governação e resgate dos valores morais e de convivência social.

“Alguém tinha de ter coragem de encarar este monstro (corrupção) e inverter a dinâmica deste cancro social que destrói as células vivas do tecido social e, deste modo, criar as bases para recuperar e colocar o país na via da legalidade”, afirmou.

Lembrou que Angola vive uma situação insustentável quanto ao índice de corrupção, pois ocupa a posição 168 entre 180 países avaliados pela ONU em 2017, e a última entre as 15 nações da Comunidade de Desemvolvimento da África Austral (SADC).

De acordo com Francisco Queirós, a estratégia contra a corrupção consiste em campanhas de moralização e na recuperação, numa primeira fase, dos activos do Estado que se encontram fora do país, servindo interesses pessoais ou empresariais de outras economias.

Sublinhou que os resultados alcançados levam a sociedade a acreditar mais nas instituições do Estado ligadas ao combate à corrupção e à impunidade, alimentando esperanças num futuro melhor e na melhoria da imagem do país no exterior.

O ministro sublinhou que em Angola podem distinguir-se dois grandes períodos históricos do desenvolvimento da corrupção, sendo o primeiro até 1975, caracterizado por um Estado institucionalizado com o uso de meios violentos de dominação, pilhagem sistemática de recursos, desrespeito da condição humana, com a promessa de “status” social equiparado ao dos colonizadores.

O segundo período, avança o ministro, iniciou após a proclamação da Independência Nacional e teve dois momentos, sendo um de corrupção em grande escala e um outro de pequena escala.

Esclareceu que o período de grande escala teve como agentes antigos colonizadores interessados em continuar a pilhagem dos recursos, aproveitando-se das fragilidades institucionais angolanas.

O de pequena escala ocorreu mediante o suborno a agentes da administração, na “gasosa”, “cabritismo”, e outras práticas enquadradas na troca de pagamentos ilícitos.  

PGR aposta no resgate de valores

Por seu turno, a directora nacional para a prevenção e combate à corrupção, Inocência Gonçalo Pinto, apontou a aposta na educação para o resgate dos valores morais da sociedade, como caminho para o país se ver livre deste mal.

Afirmou que a corrupção, à semelhança de um cancro, corrói os pilares da sociedade, fragilizando-a com repercussões calamitosas.

Para o seu combate, defendeu o envolvimento de todas as instituições e cidadãos, referindo que “a batalha é espinhosa, mas ainda é maior a vontade de crescer e ver Angola prosperar”.

Corrupção consome USD 2.6 triliões

Intervindo também na cerimónia, o representante em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Henrik Fredborg Larsen, alertou que cerca de 2.6 triliões de dólares, equivalente a 5% do PIB mundial, são anualmente perdidos no mundo  devido a corrupção.

Adiantou que cerca um trilião de dólares são pagos em subornos, enquanto os fundos perdidos a favor da corrupção são cerca de 10 vezes superiores ao valor da assistência oficial ao desenvolvimento.

Exortou os governos, poderes legislativos e judiciais, sociedade civil e sector privado a participarem no combate à corrupção, por ser um mal que enfraquece os fundamentos das instituições democráticas, contribui para a instabilidade, fomenta a desconfiança pública e o tráfico de pessoas, drogas e outras formas de crime organizado.

Henrik Fredborg Larsen salientou que a corrupção sufoca o crescimento económico e a inovação, desencoraja o investimento, desvia recursos destinados a serviços essenciais como a saúde, educação, água potável, sanidade e habitação.

Activista advoga mais investimento na educação

Em relação ao assunto, o activista Rafael Marques defendeu maior investimento na formação de quadros, para gerar independência na gestão do país.

Deste modo, fundamentou, evita-se que o país esteja refém dos interesses alheios, de consultores, especialistas e sócios estrangeiros.

No seu entender, Angola gasta mais em consultorias e salários de expatriados do que com o orçamento na educação.

“A corrupção não é apenas um crime por combater. Representa, sobretudo, um esboroamento da sociedade e promove injustiça social”, disse Rafael Marques, defendendo uma justiça igual para todos, célere e equilibrada.

Aconselhou também uma maior atenção à justiça como a principal acção para o combate à corrupção.

Assuntos Política  

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