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10 Dezembro de 2019 | 20h07 - Actualizado em 11 Dezembro de 2019 | 09h12

PGR destaca envolvimento da sociedade civil no combate à corrupção

Huambo - O sub-procurador geral da República titular da província do Huambo, Domingos Joaquim, referiu hoje, terça-feira, que o envolvimento da sociedade civil local no programa de combate à corrupção e crimes conexos, em curso no país, é bastante positivo.

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Edifício do Tribunal Provincial do Huambo e da PGR

Foto: Aurélio Janeiro

O magistrado do Ministério Público teceu estas considerações ao dissertar o tema “Perspectiva da Administração Pública e da sociedade civil”, inserida nas jornadas alusivas às comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, assinalado nesta segunda-feira (09) e dos Direitos Humanos, que hoje se comemora.

Domingos Joaquim disse que o combate à corrupção, um mal que ameaça a estabilidade económico-social, tem contado com o envolvimento satisfatório da sociedade civil, em todos os estratos, que, por sua vez, tem jogado um papel fundamental na denúncia dos casos e dos agentes envolvidos.

“Várias organizações civis: religiosas, políticas, culturais e outras de natureza social têm assumido esta luta como uma bandeira, tornando-se em aliados e verdadeiros parceiros do Estado no alcance dos objectivos desejados nesta vertente”, realçou o magistrado.

Deste modo, informou que os órgãos de justiça, em particular a PGR, enquanto promotor de acção penal, tem estado a servir-se das mesmas denúncias para a instrução de competentes processos criminais, para a devida responsabilização dos seus actores e desencorajar os cidadãos.

Sem apresentar dados estatísticos, Domingos Joaquim informou que durante o primeiro ano da implementação deste plano nacional foram abertos vários processos, alguns já em fase de julgamentos, outro ainda em instrução preparatória, em números bastantes significativos em comparação aos anos passados, que demonstra um comprometimento sério dos cidadãos nas políticas do Estado, no tocante à promoção do desenvolvimento sustentável do país.

Para além das denúncias, o procurador fez saber que a sociedade civil na província tem igualmente contribuído na consciencialização e moralização dos cidadãos, através de palestras e conferências, para que se abstenham destas práticas.

O responsável da PGR na província do Huambo reconheceu igualmente o papel dos órgãos de comunicação social públicos e privados, bem como das redes sociais, na promoção do debate plural sobre à problemática da corrupção no país e a sua implicância na estabilidade económico-social.

Por sua vez, o inspector da delegação do Ministério do Interior nesta província, José Adão Neto, ao abordar o tema “O tráfico de seres humanos e a protecção às vítimas”, disse, sem apresentar dados estatísticos, que a situação é preocupação, pelo facto de ocorrerem sem conhecimento dos órgãos competentes.

Estiveram no evento, subdivido em dois painéis “Os ganhos e os desafios no combate à corrupção e a impunidade em Angola: balanço de um ano da implementação do plano nacional” e “A protecção dos direitos humanos na perspectivas do género”, o vice-governador para o sector Social, Político e Económico, José Cornélio, magistrados Judiciais e do Ministério Público, advogados, membros da sociedade civil e convidados.

Assuntos Província » Huambo  

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