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21 Dezembro de 2019 | 12h29 - Actualizado em 21 Dezembro de 2019 | 12h29

Oito juízes reforçam actividade dos tribunais no Cuanza Norte

Ndalatando - A província do Cuanza Norte conta, desde sexta-feira última, com oito novos magistrados que vão reforçar a actividade judicial nos tribunais em funcionamento em quatro municípios da região.

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Cuanza Norte: Tribunal Municipal de Cambambe

Foto: Estevão Manuel

A vinda à província dos referidos magistrados recentemente admitidos  na magistratura judicial vai elevar para 20, o número de juízes colocados nos vários tribunais do Cuanza Norte.

Os magistrados em causa, quatro vão exercer as funções no tribunal da Comarca de Cazengo ( município sede da província), dois no tribunal de  comarca de Cambambe, enquanto as salas de competência genérica dos municípios de Ambaca e do Golungo-Alto vão contar com um magistrado/cada, de  acordo com  juiz presidente do tribunal no Cuanza Norte, Benedito Mupinga.

Benedito Mupinga destacou o aumento de juízes como um factor que vai contribuir para assegurar uma maior celeridade e resposta à demanda processual no quadro da administração da justiça ao nível da província.

Entre as dificuldades com que se debatem os tribunais locais, apontou a falta de infra-estruturas condignas em alguns municípios, aliada a exiguidade de recursos humanos.

O sector conta apenas com quarenta funcionários administrativos, dos cerca de 140 necessários para auxiliar a actividade dos magistrados.

Os novos magistrados foram apresentados na última sexta-feira ao governador da província, Adriano Mendes de Carvalho, que assegurou o  compromisso do governo local em ajudar a solucionar as dificuldades com que se debatem o tribunais da província, sobretudo no que concerne  a melhoria das infra-estruturas e condições de acomodação dos mesmos.

Por seu turno, o novo juiz João de Bessa colocado no tribunal da comarca do Cazengo,  disse que vem ao Cuanza Norte” disposto” para o cumprimento da missão de participar na administração da justiça dentro do espírito de garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Já a magistrada Jacira de Castro colocada no tribunal da comarca de Cambambe disse que vai priorizar a celeridade na resolução de litígios e cumprimento pleno da missão judicial,  com base na reforma da justiça em curso no país.

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