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15 Março de 2019 | 19h01 - Actualizado em 15 Março de 2019 | 19h01

Apresentado guia de denúncia de indícios de corrupção

Saurimo - O guia de denúncia de indícios de corrupção na contratação pública foi apresentado hoje, sexta-feira, aos gestores públicos e a população da província da Lunda Sul, visando contribuir na mudança de mentalidade e resgatar a boa imagem das instituições.

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O guia foi apresentado pelo chefe do departamento do serviço nacional de Contratação Pública, Job Francisco, que destaca alguns objectivos do mesmo, entre os quais à necessidade dos gestores públicos evitarem o enriquecimento através do erário, agilizar o processo penal e civil de crimes de actos improbidade.

Comporta ainda endereços electrónicos, números de telefones e as instituições de direito onde os cidadãos devem efectuar as denúncias.

Considerou, por outro lado, que a corrupção é uma conduta eticamente reprovável, que se traduz no efeito de corromper alguém, para obtenção de vantagens em relação aos outros, por meios ilegais.

Fez saber que o combate ao fenómeno não deve ser única e exclusiva do Estado, tendo a sociedade um papel fundamental de controlo ou fiscalização dos actos praticados pelos gestores públicos, em particular no exercício da função, na realização das despesas com bens e serviços e empreitadas.

Por seu turno, o administrador do Cacolo, Daniel Esperança, reconheceu que o fenómeno da corrupção empobrece o país, daí que o guia de denúncia reforçará a capacidade do diálogo, assim como a cultura de denúncia por parte de gestores e citadinos.

O guia é um instrumento aprovado pelo Conselho de Ministros e está sobre coordenação técnica do Serviço Nacional da Contratação Pública e Executiva do Ministério das Finanças.

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