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15 Março de 2019 | 20h30 - Actualizado em 15 Março de 2019 | 21h12

Órgãos de justiça militar devem ter coragem de combater a corrupção

Huambo - Os órgãos de justiça militar foram desafiados hoje, sexta-feira, na província do Huambo, a terem coragem e determinação para combater, de forma activa, praticas de corrupção, nepotismo, compadrio, insubordinação, abuso do exercício do cargo e outras que comprometem o dever castrense e a segurança nacional.

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Quadros da FAA

Foto: Angop (arquivo)

O desafio foi lançado pelo comandante da Região Militar Centro, tenente-general Dinis Segunda Lucama, no encerramento da 5ª reunião metodológica dos órgãos de justiça castrense, decorrido sob o lema “órgãos de justiça, unidos no combate à indisciplina e a criminalidade-reforcemos a educação jurídica e a prevenção criminal”.

Além do combate à corrupção e a impunidade, disse, é necessário que esta importante especialidade do Exército, um dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, esteja dotada de quadros e de meios capazes de contrapor a conjuntura actual, marcada pela criminalidade organizada, de forma mais específica a imigração ilegal e os crimes informáticos.

O tenente-general Dinis Segunda Lucama afirmou que os meios informáticos têm sido o suporte utilizado para várias falsificações de documentos, com o fim de defraudar os recursos financeiros postos à disposição das Forças Armadas Angolanas.

Também considera importante que se preste uma especial atenção aos crimes de deserção, com base no desenvolvimento de um plano de inteligência activa junto dos centros de selecção, incorporação, instrução e unidades castrenses.

Este trabalho, segundo o comandante da Região Militar Centro, deve estar alicerçado na nova estratégia de aumento dos níveis académicos dos operadores de justiça militar, para melhor desempenho na interpretação de matérias do fórum criminal e, em última instância, na defesa da personalidade jurídica da tropa.

Aberta quinta-feira na escola de condutores auto-blidandos, na comuna da Chipipa, 18 quilómetros da cidade do Huambo, a reunião apreciou, entre outros, o relatório anual de 2018, o estado criminal no Exército e analisou a Lei 25/15, de 18 de Setembro, lei das medidas cautelares em processo penal, lei 13/18 de 29 de Outubro, lei das carreiras militares e a vigência das normas reguladoras de disciplina militar.

Integram os órgãos de justiça, a procuradoria militar, polícia judiciária militar e o gabinete de apoio ao conselho de disciplina do Exército.

Assuntos FAA   Província » Huambo  

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