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10 Abril de 2019 | 19h18 - Actualizado em 10 Abril de 2019 | 18h57

PGR tem perto de 40 processos de peculato em fase conclusiva

Benguela - Cerca de quarenta processos de peculato estão em fase conclusiva de instrução preparatória na província de Benguela, revelou hoje, quarta-feira, o sub-procurador geral da República titular nesta circunscrição, Herculano Chilanda.

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Insignia da PGR

Foto: joaquina Bento

O magistrado falava pela primeira vez à imprensa local sobre casos de peculato em Benguela, a margem da visita dos procuradores-gerais das repúblicas de Angola e da Zâmbia, Hélder Pitta Grós e Fulata Lilian Swa-Siyunyi, respectivamente, no âmbito da Semana da Legalidade e do 40º aniversário da PGR.

Herculano Chilanda avançou que os referidos processos brevemente devem começar a chegar ao tribunal.

“Benguela tem recebido muitas denúncias e tem muitos processos em fase de instrução. Brevemente eles chegam aos tribunais”, disse.

Explicou que estes processos são complexos e por isso a sua tramitação leva tempo, pois carecem de intervenção de peritos contabilísticos para aferirem se de facto houve crime e só depois o ministério público pode formular a sua acusação.

Os processos têm prazos de instrução, mas como são complexos, é necessário, para além do investigador processual (aquele que recolhe as provas), também a intervenção de contabilistas ligados ao ministério das Finanças e não só, para definirem o que foi delapidado e só depois fazem um relatório que se junta ao processo, enfatizou.

“Os processos devem seguir os seus trâmites legais, que passam por recolher provas para fundamentar a acusação”, referiu.

Por outro lado, disse que a deslocação de Pitta Grós e Fulata Swa-Siyunyi a Benguela visa constatar as condições de funcionamento da PGR, a demanda processual e a realidade em termos de recursos humanos.

Referiu que a PGR está instalada em toda província e que conta com 18 procuradores em Benguela e 13 no Lobito.

A comitiva proveniente de Luanda teve um breve encontro de cortesia com o governador provincial, Rui Falcão, e visitou a delegação da PGR em Benguela, a PGR junto do SIC, junto dos tribunais da Comarca de Benguela, cível, administrativo, trabalho e sala criminal.

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