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08 Abril de 2019 | 19h59 - Actualizado em 09 Abril de 2019 | 12h58

Portugal: Angola prepara novo modelo de gestão do território

Lisboa (Da correspondente) - O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, afirmou nesta segunda-feira, em Lisboa, que o Governo angolano está a preparar um novo modelo de gestão do território, daí a necessidade de conhecer a experiência de Portugal no domínio da descentralização.

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Ministro angolano do MAT, Adão de Almeida (à esq.) com ministro da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita

Foto: Cedida

Em declarações à imprensa, à margem de um encontro com o ministro português da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Adão de Almeida declarou que Angola se encontra “num momento de viragem no que respeita ao modelo de gestão do território”.

Disse ser uma viragem que passa pela introdução de dinâmicas de descentralização, tendo sublinhado que em breve (2020) o país vai acolher as primeiras eleições autárquicas.

É nesse quadro que o governante angolano considerou o calendário desta visita a Portugal "bastante oportuno".

O foco da visita de uma semana, segundo o ministro Adão de Almeida, é tirar do papel os acordos rubricados em Luanda por altura da última visita a Angola do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Durante este mês (Abril) o parlamento angolano, Assembleia Nacional, vai iniciar o debate sobre o essencial da legislação autárquica.

Daí que o ministro Adão de Almeida entende que do ponto de vista prático as experiências e informações a ser recolhidas vão “influenciar” o processo decisório angolano". No entanto ressaltou que a delegação por si encabeçada não está em Portugal para fazer a “importação” de modelos.

Estamos a construir um modelo angolano, bebendo das outras experiências aspectos como os das finanças locais ou do endividamento público local, vincou.

A experiência portuguesa, prosseguiu, no domínio da transferência de competências para as autarquias é outra das questões com um alcance prático importante, para as quais Angola quer olhar.

Para o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado que encabeça uma delegação com 14 membros, Angola precisa de ter o máximo de informação sobre o assunto.

Angola e Portugal estabeleceram relações diplomáticas a 9 de Março de 1976.

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