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12 Abril de 2019 | 13h19 - Actualizado em 12 Abril de 2019 | 13h19

Tribunal regista redução de processos-crime

Menongue - Oitenta e cinco processos crimes deram entrada no Tribunal do Cuando Cubango, no primeiro trimestre do ano em curso, menos trinta e quatro em relação ao I trimestre do ano transacto, revelou nesta sexta-feira, em Menongue, o juiz presidente em exercício do tribunal provincial, Hélder Pedro António.

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O juiz revelou esses dados na abertura da I Reunião Ordinária da Comissão Provincial de Coordenação dos Órgãos da Administração da Justiça do Cuando Cubango, referente ao I trimestre do ano em curso, onde está a ser abordada, entre outros pontos, a situação delituosa da província.

Segundo o magistrado, sessenta e quatro processos transitam para o próximo trimestre, tendo resumido um saldo positivo em termos de produção processual, fruto do empenho e dedicação de todos os operadores de justiça, sem desprimor ao aumento de mais dois magistrados colocados nos juízos criminais do tribunal da província.

Precisou que a província tem sido exemplo no que tange a este órgão nas suas várias vertentes, tanto no combate a criminalidade (SIC, PGR, Tribunal), na resolução dos diversos processos de fórum civil -administrativo, familiar (fuga a paternidade, alimentos e outros), bem como na solução extraconjugais de alguns conflitos.

Manifestou o seu reconhecimento e encorajamento no combate à delinquência, tendo, por outro, avançado que os órgãos judiciais estão preocupados em combater os casos de fuga à paternidade e à falta de prestação de alimentos aos menores.

Disse ser necessário que todos tenham a missão de combater a corrupção, o nepotismo e, principalmente, a impunidade, visando resgatar o sentimento de confiança das instituições do Estado e dos cidadãos em geral

Apelou aos membros do órgão, tanto os do fórum judiciário como os demais, no sentido de pautarem por uma conduta exemplar, responsável e que cada um, no seu posto de trabalho, cumpra com o seu dever de colocar o interesse público e a satisfação das necessidades colectivas no centro das suas preocupações.

Consta da agenda da reunião que termina hoje, analisar, traçar estratégia, corrigir eventuais erros cometidos, bem como criar foco da actuação na resolução dos desafios impostos como órgãos da administração da justiça na província.

Os membros vão igualmente tratar questões que têm a ver com as condições sanitárias, habitabilidade, formação, estatística da população penal e cumprimento dos prazos de prisão preventiva.

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