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16 Abril de 2019 | 18h30 - Actualizado em 17 Abril de 2019 | 11h35

SME conta com aparelho biométrico para emissão do cartão de residente

Benguela - O Serviço de Migração e Estrangeiros na província de Benguela conta, há uma semana, com um aparelho biométrico para facilitar a emissão do cartão de estrangeiro residente, pondo fim às constantes deslocações dos utentes à capital do país para renovação desse documento, soube hoje a Angop.

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Insígnia do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola

Foto: Tarcísio Vilela

Segundo o director provincial da instituição em Benguela, sub-comissário de Migração André Joaquim, que falava à Angop, a propósito do 43º aniversário do SME, a assinalar-se no próximo dia 19, doravante os constrangimentos vividos pelos estrangeiros na província para emissão do referido cartão ficam ultrapassados.

A biometria é um sistema tecnológico utilizado para reconhecer as pessoas com base em suas características físicas, pois, cada ser humano é único e possui características singulares, assegurando a legitimidade da identificação. É a primeira vez que o SME em Benguela conta com um aparelho do género.

O oficial de Migração explicou que no passado, para renovar o cartão de estrangeiro residente, o processo dava entrada em Benguela e o utente era obrigando a deslocar-se a Luanda para realizar o teste biométrico e aguardar entre 15 a 20 dias para obtenção do referido documento, sendo alguns deles idosos.

André Joaquim  referiu que, com o novo aparelho, o cidadão terá que aguardar apenas cinco dias, sendo que toda tramitação processual é feita via on-line.

O responsável adiantou que o referido aparelho biométrico vai atender igualmente cidadãos estrangeiros residentes noutras províncias da região Centro do país, nomeadamente Cuanza Sul, Huambo e Bié.

Por outro lado, o director do SME em Benguela assegurou que, no âmbito da desconcentração dos serviços, o município do Lobito já trata processos para emissão de passaporte, cujos resultados já são visíveis no que tange a celeridade, uma vez que antes o cidadão aguardava três meses e hoje em 15 dias já pode obter o documento.

Quanto a situação migratória na província, o responsável garantiu não haver violações relevantes, sendo que a instituição controla 3.024 cidadãos estrangeiros, destes 834 utentes de cartões de residente, 1.397 com visto de trabalho, 397 com visto de permanência temporária, 17 com visto privilegiado, 34 refugiados, 372 com declarações, destas 169 para requerentes de asilo.

“Os cidadãos que de forma insistente mantêm-se ilegalmente na província, são aqueles cujos vistos de trabalho ou de permanência venceram e que preferem ficar distante da visibilidade das autoridades para não caírem nas mãos dos fiscais e posterior expulsão”, disse, afirmando que medidas têm sido tomadas para que estes sejam responsabilizados nos termos da lei.  

O sub-comissário de Migração fez saber ainda que o SME em Benguela recebeu, no primeiro trimestre deste ano, da direcção central em Luanda, 1.392 passaportes, dos quais 1.005 emitidos pela 1ª vez e 322 reemitidos, encontrando-se actualmente no guiché de atendimento 1.005 passaportes por se levantar.

Destacou os avanços que a instituição vem registando nas últimas décadas, com realce para a reestruturação dos seus serviços, aumento do efectivo, bem como a formação profissional contínua dos quadros que diariamente garantem a segurança migratória nas diversas fronteiras do país.  

Várias actividades desportivas, culturais e filantrópicas foram agendadas para marcar a efeméride.

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