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28 Abril de 2019 | 18h28 - Actualizado em 28 Abril de 2019 | 18h28

Magistrado admite que Ministério Público precisa comunicar mais

Lubango - O director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Wanderley Bento Mateus, admitiu no Lubango, província da Huíla, que o Ministério Público deve comunicar mais, pois a informação é um direito constitucionalmente reservado.

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Insignia da PGR

Foto: joaquina Bento

 Ao intervir sábado numa palestra sobre “acompanhamento integrado de processos de grande complexidade nas diferentes fases processuais”, Bento Mateus frisou que por um lado há o dever das instituições informarem e por outro às vezes o veto do segredo de justiça, pelo que é necessário avaliar bem as questões.

“Não existe violação ao segredo de justiça, se por exemplo, uma instituição do Estado encarregue da instrução do processo informar a comunicação social que determinada pessoa ou entidade foi constituída arguida e na sequência, mediante interrogatório foi-lhe aplicada um determinada medida de coação”, explicou.

Admitiu também que por haver muita pressão social em casos mediáticos, é preciso que os magistrados mantenham a sua verticalidade, porque quando um magistrado dirige um processo complexo, está sujeito a pressão e deve saber lidar com isso.

A palestra aconteceu no quadro do encerramento das actividades ligadas aos 40 anos da institucionalização da PGR.

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