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10 Maio de 2019 | 16h12 - Actualizado em 10 Maio de 2019 | 19h32

Legisladores recomendam realização da assembleia-geral de jornalistas

Luanda - As comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional recomendaram, à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), a realização da Assembleia Geral de Jornalistas para a eleição dos membros que vão integrar a Comissão da Carteira e Ética.

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Adelino de Almeida, Presidente da ERCA

Foto: Clemente dos Santos

Mesa de Presidium da apresentação do relatório anual referente ao ano de 2018 da ERCA

Foto: Clemente dos Santos

A Comissão da Carteira de Ética deverá se encarregar da atribuição, suspensão e retirada da carteira profissional, bem como da fiscalização do cumprimento dos deveres ético-deontológicos dos jornalistas.

A recomendação vem expressa no Relatório Parecer Conjunto, na especialidade, relativo às actividades da ERCA referentes ao ano de 2018.

O Relatório Parecer Conjunto na especialidade e o respectivo Projecto de Resolução foram aprovados esta sexta-feira, em Luanda, com 21 votos a favor, nenhum contra e seis abstenções.

Os legisladores recomendaram à ERCA para que continue a acompanhar a actividade da Comunicação Social ao nível das províncias, com visitas de constatação e realização de palestras e colóquios sobre o rigor na informação jornalística.

Sugeriram, igualmente, a especialização no jornalismo, com ênfase para o jornalismo de investigação, para suprir as insuficiências que surgem com frequência no tratamento de matérias jornalísticas complexas em diversos domínios.

As comissões em razão da matéria entendem ainda que a ERCA deve promover mais abertura para que os cidadãos façam recurso ao direito de resposta, de rectificação e réplica, previsto na Lei de Imprensa, sempre que alguém vir violado o seu bom nome, dignidade, honra, reputação e imagem.

A ERCA, cujos seus membros tomaram posse em Agosto de 2017, não beneficiou, durante o ano de 2018, de recursos financeiros para aquisição de bens e serviços para monitorização da comunicação social, uma das suas principais competências em termos de regulação e supervisão.

A propósito, o presidente dessa instituição, Adelino de Almeida, reconheceu que o “parto” da ERCA foi difícil, por não ter sido antecedido do trabalho de uma comissão instaladora que estabelecesse as bases para o pleno funcionamento desse órgão.

“Estamos a sofrer as consequências disso mesmo, mas acreditamos que vamos recuperar o tempo perdido e trabalhar junto das entidades competentes do Estado para aperfeiçoar a ERCA com bens materiais e equipamento que tornem possível a monitorização da comunicação social em todo o país”, expressou.

Em relação à realização da Assembleia Geral de Jornalistas, disse que estão a reunir as condições técnicas e materiais para que seja possível a realização de conferências provinciais onde os jornalistas vão eleger os seus representantes para Assembleia-Geral.

“Os jornalistas estão em todo o país e não é justo, do nosso ponto de vista, que sejam instituições sediadas em Luanda a indicarem representantes das províncias. Os jornalistas nas províncias devem ter o direito de eleger os seus representantes e, quando isso acontecer, convoco a Assembleia Geral”, aclarou.

Adelino de Almeida desmentiu também informações segundo as quais as funções da ERCA estariam a ser usurpadas pelo Ministério da Comunicação Social.

Assuntos Assembleia Nacional  

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