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16 Maio de 2019 | 14h23 - Actualizado em 16 Maio de 2019 | 17h36

Aprovado Relatório Parecer do OGE 2019

Luanda - As comissões para a Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos e para a Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional aprovaram hoje (quinta-feira) o Relatório Parecer de revisão do Orçamento Geral do Estado 2019 (OGE), que prevê uma redução de 8,40 por cento do valor inicialmente proposto.

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O parecer foi aprovado com 23 votos a favor, nenhum contra e sete abstenções, numa sessão orientada pela presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª) da Assembleia Nacional, Ruth Mendes.

A proposta de revisão estima receitas de Akz 10.400.865.675.100.00 (dez biliões, quatrocentos mil milhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e cem kwanzas) e despesas em igual montante, segundo o parecer a que a Angop teve acesso.

A nova proposta representa uma redução de 8,40 por cento do OGE inicialmente aprovado pelo Executivo, avaliado em 11.355.138.688.790.00 (onze biliões, trezentos e trinta e cinco mil milhões, cento e trinta e oito milhões, seiscentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa kwanzas).

A proposta de OGE revisto para 2019 pretende viabilizar a concretização dos objectivos macroeconómicos e de políticas de desenvolvimento do Executivo para o presente exercício.

O documento obedece os objectivos definidos no PDN 2018-2022 (Plano de Desenvolvimento Nacional) e contempla acções que concorrem para a estabilidade macroeconómica, a consolidação fiscal e a reanimação do sector produtivo, com realce para a agricultura.

Ainda na manhã desta quinta-feira, encerrou, na capital angolana, o XIV encontro de quadros de informática dos parlamentares da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciências e Tecnologia, Víctor Chicua Kajibanga, destacou a importância do encontro, na medida em que pode contribuir para maior aproximação entre deputados e eleitores.

Considerou essencial existir um maior investimento em tecnologias, nos parlamentos dos países membros da organização regional, para melhorar o desempenho dos legisladores e desburocratizar os serviços.

Participaram no encontro, iniciado segunda-feira e que reflectiu sobre o estado das tecnologias de informação e comunicação, delegados dos parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

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