Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

19 Julho de 2019 | 19h10 - Actualizado em 19 Julho de 2019 | 19h10

Proposta do Código Penal Militar recolhe contribuições

Cuito - A proposta do novo Código Penal Militar foi apresentada nesta sexta-feira, no Cuito (Bié), aos órgãos de defesa e segurança interna, com vista a recolher contribuições para o seu enriquecimento.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Na ocasião, o vice-governador provincial para área Política, Social e Económica, Carlos Ulombe da Silva, sublinhou que a alteração do Código Penal Militar poderá suplantar algumas lacunas existentes no actual diploma.

Segundo Carlos Ulombe da Silva, afigura-se importante a aprovação de um novo Código Penal Militar, para corresponder às actuais exigências.          

O processo de reforma administrativa do Estado, segundo o responsável, tem como finalidade contextualizar algumas leis, normas e regulamentos que regem a vida do país e adaptá-la a cada etapa da evolução histórica do país.

Cabinda

No quadro do mesmo processo, em Cabinda o presidente do Supremo Tribunal Militar, António dos Santos Neto, defendeu que a deserção militar deve ser encarada como um acto involuntário.

António dos Santos Neto entende que essa posição deve ser adoptada pelo novo Código Penal Militar.

Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal Militar iniciaram nesta sexta-feira a apresentação pública da proposta do Código Penal Militar às chefias militares da Polícia Nacional e órgãos de segurança nas províncias do Huambo, Bié, Cabinda e Benguela.

Essa abordagem visa a recolha de sugestões e de contribuições para a produção do texto definitivo.

Leia também
  • 19/07/2019 17:50:45

    Tribunal condena três homens por auxílio à migração ilegal

    Uíge - Três homens de nacionalidade angolana foram condenados nesta sexta-feira, pelo Tribunal Provincial do Uíge, a penas que vão de três a quatro anos de prisão, por auxílio à migração ilegal.

  • 18/07/2019 22:48:57

    MPLA no Bié reafirma imprescindíveis relações com Cuba

    Cuito- O segundo-secretário do MPLA no Bié, Anastácio Severino Sambowe, considerou, hoje, quinta-feira, no Cuito, imprescindíveis as relações de cooperação entre Angola e Cuba, uma história de mais de 60 anos que se converte no desenvolvimento do país, sobretudo nos domínios da saúde e educação.

  • 18/07/2019 14:37:37

    Brigada de desminagem desactiva mais de 600 minas em Camacupa

    Camacupa - Trinta e sete minas e 694 outros engenhos não detonados foram destruídos, nos últimos dez dias, em Camacupa, 82 quilómetros a Leste da cidade do Cuito (Bié), pela 6ª Brigada de Desminagem da Casa de Segurança do Presidente da República.