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15 Agosto de 2019 | 18h14 - Actualizado em 15 Agosto de 2019 | 18h14

PGR no Uíge ganha oito novos magistrados

Uíge - A Procuradoria Geral da República (PGR) no Uíge vai contar, ainda este ano, com mais oito novos magistrados do Ministério Público, juntando-se aos 13 existentes, para reforçar o processo de investigação e o combate a criminalidade nos 16 municípios.

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O anúncio foi feito hoje, quinta-feira, pela Procuradora Geral Adjunta da República, Maria Teresa Manuela, no fim da visita de quatro dias à província.

Segundo a magistrada, aguardam apenas pela tomada de posse, a acontecer nos próximos dias, para serem colocados em áreas aonde for necessário, com condições objectivas, técnicas e também se justifique em função do movimento processual.

“O ingresso na magistratura, mesmo depois de um ciclo de formação, ainda carece de preparação. Não se prepara um magistrado em um ou dois anos. Os novos magistrados serão acompanhados e monitorados, porque estamos a lidar com liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos”, lembrou a Procuradora.

A quota atribuída à província, disse, apesar de ainda ser insuficiente, tendo em conta a dimensão geográfica da região, vai imprimir maior celeridade no tratamento dos processos-crime, atendendo que  eleva-se para 21 o número de procuradores no Uíge.

Na ocasião, exprimiu a sua  satisfação pelo desempenho da PGR na região e assim como admitiu ter notado a existência de boas indicações no que se refere a legalização de prisões, à falta de excesso de prisão preventiva, a situação do tratamento dos processos, entre outros aspectos positivos.

“Há trabalho e é visível e, com grande satisfação, não encontrei detidos com excesso de prisão preventiva. Aqui, não há excessos de prisão preventiva”, reafirmou Maria Manuela, adiantando que em tempo útil os detidos têm sido remetidos para os tribunais.

Durante a missão no Uíge, a procuradora visitou o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), deslocou-se aos municípios do Songo e Maquela do Zombo, aonde constatou as condições de funcionamento da PGR. Orientou acções de formação para os magistrados, técnicos e funcionários do Ministério Público.

Assuntos Justiça   PGR   Província » Uíge  

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