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23 Agosto de 2019 | 15h13 - Actualizado em 23 Agosto de 2019 | 15h35

Falta de técnicos condiciona identificação civil no Zaire

Mbanza Kongo - A falta de técnicos e de infra-estruturas está a condicionar a expansão dos serviços de Identificação Civil e Criminal nos municípios do Tomboco e Nóqui, província do Zaire.

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Actualmente, o Departamento de Identificação Civil e Criminal funciona com 36 técnicos, número considerado insuficiente para atender um universo de 594 mil e 428 habitantes da região, distribuídos pelos municípios de Mbanza Kongo, Soyo, Cuimba, Nóqui, Tomboco e Nzeto.

O município do Cuimba, situado a sensivelmente 62 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo, conta apenas com três técnicos, cifra que tem criado sérios constrangimentos para responder a demanda.

Para o efeito, a instituição, de acordo com o chefe do departamento de Identificação Civil e Criminal, Paixão Fernando Correia, necessita de pelo menos 50 novos funcionários.

Paixão Correia informou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a trabalhar para a reposição, ainda este ano, de um posto móvel de emissão do Bilhete de Identidade (B.I.) no município do Tomboco, retirado em 2017, por questões de segurança.

Quanto ao município fronteiriço do Nóqui, a fonte disse que se aguarda pelo concurso público para o enquadramento de mais técnicos.

Enquanto isso, a fonte informou que mil e 254 Bilhetes de Identidade (B.I.) aguardam pelo seu levantamento na Identificação Civil e Criminal de Mbanza Kongo. Os requerentes são, na sua maioria, munícipes do Tomboco e Nóqui.

O sector emitiu, no primeiro semestre deste ano, 19.594 Bilhetes de Identidade, verificando-se um aumento de mil e 221 em comparação ao igual período de 2018, frisando que boa parte destes documentos foi atribuída de forma gratuita.

Ainda neste período foram emitidos cinco mil e 468 registos criminais, que permitiram, a par dos Bilhetes de Identidade, a arrecadação de cinco milhões 572 mil e 688 Kwanzas para a Conta Única do Tesouro.

O posto de Identificação Civil e Criminal de Mbanza Kongo, que atende, diariamente, 30 a 40 pedidos deste documento de identidade nacional, tem a capacidade de emissão de 150 BI por dia.

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