Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

02 Setembro de 2019 | 22h38 - Actualizado em 03 Setembro de 2019 | 17h16

Oficiais de Justiça condenados por crime de burla

Dundo - O Tribunal Provincial da Lunda-Norte condenou hoje, segunda-feira, no Dundo, três oficiais de justiça na pena suspensa de um ano 8 meses, por prática de crimes de burla por defraudação e falsificação de documentos autênticos.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Tribunal condena oficiais de Justiça por crimes de burla por defraudação

Foto: JOSÉ CACHIVA

Dundo - O Tribunal Provincial da Lunda-Norte condenou hoje (segunda-feira), no Dundo, três oficiais de justiça a pena suspensa de um ano e oito meses, pela prática dos crimes de burla, defraudação e falsificação de documentos.

Trata-se dos cidadãos Fana José Muiamba, Alcídio Pereira Eduardo João André e Emiliano Filomena Muapimbi, que devido aos crimes cometidos, foram demitidos da função pública.

O Tribunal condenou igualmente os cidadãos Joaquim Matoto e José André Floriano, arrolados no mesmo processo, as penas de quatro anos de prisão maior e indemnização, de forma solidária, de quatro milhões à favor de quem se achar no direito, enquanto o réu João Domingos Lenguele foi absolvido por insuficiência de provas.

O Juiz da causa, Venâncio Samuel Batumenga, disse que os condenados agiram de forma consciente, na qualidade de funcionários do Tribunal Provincial, ao movimentarem, sem constituição de processo, cerca de três milhões de kwanzas da conta de um cidadão falecido, via transferências monetárias.

Revelou que os referidos réus aceitavam gratificações ou subornos indevidos, forjavam documentos, ludibriaram os juízes de Direito a assinar documentos que serviram para mover a conta do malogrado.

Analisados os factos,  o tribunal concluiu que as agravantes superam em quantidade, mas, em consideração a qualidade dos atenuantes, o Tribunal entendeu reduzir as penas de todos os réus e condená-los a ressarcir, em  quatro  milhões de indemnização, a quem se achar no direito e uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas.

Leia também
  • 30/08/2019 13:11:58

    PGR quer mais intervenção dos conselhos de auscultação

    Cambulo - O vice-procurador geral da República, Mota Liz, defendeu nesta sexta-feira, em Cambulo, Lunda Norte, uma maior intervenção e fiscalização dos Conselhos de Auscultação Municipal, na gestão do erário, visando dinamizar o combate à corrupção, impunidade e crimes conexos.

  • 30/08/2019 12:48:38

    Angola "assume" permanência de refugiados da RDC

    Dundo - Os refugiados congoleses-democratas assentados no campo do Lóvua, que se decidiram a permanecer em Angola, contam com o apoio do Governo angolano, segundo o acordo alcançado na reunião tripartida entre Angola, ACNUR e República Democrática do Congo (RDC).

  • 30/08/2019 08:51:23

    Falta de magistrados dificulta tratamento célere de casos de corrupção

    Dundo - O procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, reconheceu, quinta-feira, no Dundo, Lunda Norte, que, por escassez de magistrados, os casos de corrupção e crimes conexos, na província, não são resolvidos com celeridade necessária.