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11 Setembro de 2019 | 18h52 - Actualizado em 11 Setembro de 2019 | 19h43

Angola aprofunda cooperação com Noruega

Luanda - O Governo angolano considerou nesta quarta-feira, em Luanda, ser fundamental o aprofundamento da cooperação e parceria com a Noruega em matéria de direitos humanos, com particular realce para a formação e capacitação de quadros nacionais.

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Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiróz (à dir.), e Secretário do Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Marine Hagen

Foto: Henri Celso

A intenção foi manifestada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, durante uma reunião bilateral Angola - Reino da Noruega, sobre “diálogo político e direitos humanos”.

O país do norte europeu foi representado pela secretária de Estado para os Negócios Estrangeiros, Marieanne Hagen.

O ministro quer que a Noruega capacite quadros nacionais do ramo de comunicação social e forme diversos técnicos a nível do mestrado em Direitos Humanos, sem excluir a possibilidade de doutoramento.

Angola, membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2018/2020, possui uma Estratégia Nacional de médio prazo para os Direitos Humanos, a ser implementada no período de 2019 a 2022.

A estratégia angolana sobre os direitos humanos prevê envolver a sociedade na promoção, garantia, fiscalização, denúncia e condenação pública sobre atentados aos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Trata-se de uma estratégia que inclui a criação de comités provinciais, municipais e comunais que terão responsabilidade de produzir relatórios periódicos sobre a situação de direitos humanos nessas localidades e depois submetê-los à apreciação do Conselho de Segurança Nacional.

Francisco Queiroz disse ser do interesse do Governo angolano trabalhar com a teorização dos princípios, das regras e dos objectivos da estratégia angolana.

A secretária de Estado norueguesa destacou os avanços obtidos por Angola em materiais de Direitos Humanos, facto que mereceu o “reconhecimento internacional”.

Defendeu a realização de consultas regulares entre os dois Estados, tendo em vista o aprofundamento das relações.

Memorando sobre consultas políticas

Ainda hoje os dois países rubricaram, em Luanda, um memorando de entendimento sobre consultas políticas, visando o reforço das relações político-diplomáticas nos cooperação  no sectores dos petróleos, da agricultura, do turismo, das pescas e do ensino superior.

Rubricado pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pela  homóloga norueguesa, Marianne Hagen, o documento é uma adenda a um outro entendimento assinado a 25 de Maio de 2016.  

No comunicado conjunto da reunião, que decorreu à porta fechada, as partes informam terem analisado também as reformas em curso em Angola, que visam melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a diversificação da economia.

As partes analisaram igualmente a situação na região dos grandes lagos e a segurança marítima do Golfo da Guiné.

Angola e Noruega estabeleceram uma parceria estratégica em matérias de Direitos Humanos em 2011. Cinco anos depois (2016) foi assinado um Memorando de Entendimento sobre Consultas Públicas, institucionalizando, o diálogo bilateral.

Fruto desta cooperação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a implementar o projecto “educação para uma cultura dos direitos”.

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