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23 Setembro de 2019 | 23h06 - Actualizado em 24 Setembro de 2019 | 11h31

Senegal: Executivo avança com reforma do Estado

Dakar - O ministro da Administração do Território e da Reforma do Estado, Adão de Almeida, considerou nesta segunda-feira, em Dakar (Senegal) que a reforma do Estado constitui uma das principais prioridades do Executivo angolano.

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Adão de Almeida - ministro da Administração do Território e Reforma do Estado

Foto: Antonio Escrivao

Ao intervir na abertura do encontro bilateral entre delegações de diferentes sectores ministeriais de Angola e do Senegal, que decorre em Dakar, o governante informou que o país se prepara para implementar um processo de descentralização, uma  acção que  vai exigir maior proximidade no que diz respeito à capacidade de prestação de serviços aos cidadãos.

“É por essa razão que o Presidente João Lourenço considera a reforma do Estado e a descentralização um objectivo estratégico importante do seu mandato”, enfatizou.

Adão de Almeida, em busca de experiência no Senegal, admitiu que aquele país pode servir de modelo para a construção do processo, em Angola.

“Estamos conscientes de que a experiência centenária do Senegal pode ser útil para a construção do processo em Angola”, afirmou o ministro, referindo que o contacto feito constitui, igualmente, oportunidade para o reforço da cooperação entre os dois países.

De acordo com o governante,  o trabalho de preparação do processo está já bastante acelerado. “O que estamos a fazer é reforçar a capacidade de intervenção dos municípios, de modo a preparar as eleições locais, para breve”, realçou.  

Durante o encontro, Adão de  Almeida passou em revista os passos dados após as últimas eleições, em 2017, informando que têm sido adoptadas várias medidas para reforçar, cada vez mais, a intervenção dos municípios e das comunidades,  para  a  redução  gradual do espaço de intervenção dos órgãos da administração central, sobretudo do ponto de vista financeiro.

O "Processo de financiamento e serviço público local", "Especificidades da promoção social na estrutura institucional", "Realizações a favor das comunidades territoriais, toponímia e cartografia nacional" e  "Transferência financeira para os municípios e cobrança de receitas" foram os temas abordados durante o encontro.

Integram a delegação angolana o embaixador de Angola no Senegal, com residência na  Guiné-Bissau, Daniel Rosa, governadores provinciais, secretários do Presidente da República, um assessor do vice-presidente da República, além de  quadros e técnicos de diferentes departamentos ministeriais.

Assuntos Reforma  

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