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18 Outubro de 2019 | 19h44 - Actualizado em 18 Outubro de 2019 | 19h44

Angola troca experiência sobre justiça em Marraquexe

Luanda - A partilha de experiências e a uniformização das melhores práticas no sector da Justiça vão dominar a participação do ministro angolano do sector, Francisco Queiroz, na II Edição da Conferência Internacional de Marraquexe (Marrocos) sobre o assunto, a decorrer nos dias 21 e 22 deste mês.

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Francisco Queiroz - Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

Foto: Joaquina Bento

De acordo com uma nota chegada hoje (sexta-feira) à Angop, sob o lema “Justiça e Investimento: Apostas e Desafios”, a conferência é realizada pelo Ministério da Justiça, em colaboração com o Conselho Superior do Poder Judiciário e a Presidência do Ministério Público do Reino do Marrocos.

A mesma visa o estabelecimento e consolidação de pontes de comunicação e convergência entre sistemas jurídicos e judiciais, bem como o intercâmbio contínuo de conhecimentos e informações, a fim de identificar as reformas alcançadas por cada estado.

A disponibilização de propostas inovadoras contribuindo para o desenvolvimento e valorização dos processos no sistema jurídico e judiciais, a promoção do investimento, reforço da competitividade das empresas, envolvimento em transformações económicas mundiais, bem como a reabilitação dos vários componentes no contexto empresarial são outros dos propósitos do encontro.

A realização dessa Conferência é fruto das recomendações emanadas da primeira edição

ocorrida em 2018, que teve como tema “A independência do poder judiciário, assegurando os direitos dos litigantes e respeitando as regras da Justiça”.

Esta segunda edição, indica a fonte, apresenta-se como um mecanismo de partilha de opiniões e ideias, bem como troca de experiências internacionais num contexto de quatro eixos principais: a “modernização do sistema jurídico empresarial”, “o papel da justiça na promoção do contexto empresarial”, “o uso da tecnologia de informação” e “estacas de agrupamento regionais.”

Durante o evento, serão feitas uma série de apresentações e intervenções relacionadas com o papel da Justiça e da lei.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, esteve, recentemente, em Luzaka, na Zâmbia, onde participou na V Conferência dos Ministros Africanos Responsáveis pelo Registo Civil, que decorreu de 14 a 18 de Outubro naquela cidade.

Na ocasião, apresentou a iniciativa de melhoria dos sistemas de registo civil e estatísticas vitais: a experiência de Angola.

Assuntos Política  

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