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30 Outubro de 2019 | 19h32 - Actualizado em 31 Outubro de 2019 | 09h28

Angola e Namíbia reforçam cooperação jurídica

Ondjiva- A Procuradoria-Geral da República de Angola e a sua congénere da Namíbia pretendem reforçar as relações de cooperação em matéria penal, com vista à protecção dos cidadãos dos países.

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Olívia Imalwa - Procuradora-Geral da República da Namíbia

Foto: JOSE CACHIVA

Helder Pitra Grós, Procurador-Geral da República

Foto: Lucas Neto

O desejo foi manifestado hoje, quarta-feira, pelas partes, durante encontro realizado em Ondjiva, Cunene, entre os procuradores-gerais de Angola e da Namíbia, Hélder Pitra Grós e Olívia Imalwa, respectivamente.

Durante o evento, foram abordados aspectos sobre a criminalidade transnacional, assim como se traçaram estratégias para o reforço do combate aos crimes de tráfico de seres humanos, violência doméstica e exploração infantil.

Na ocasião, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitra Grós, salientou que os dois países sempre tiveram uma cooperação muito próxima, independentemente da existência ou não de protocolos em matéria judiciária.

Disse que a reunião serviu para dar um novo impulso à cooperação judiciária, reforçando os instrumentos legais tendentes à garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Já a procuradora-geral da Namíbia, Olívia Imalwa, considerou que a consolidação da cooperação em matéria criminal transnacional é importante, na medida em que, ultimamente, se têm registado focos (não quantificados) de delitos das comunidades angolanas no seu país e vice-versa.

Explicou que, neste momento, a cooperação entre os dois países é “bastante activa”, devido ao intenso movimento de cidadãos angolanos e namibianos na fronteira comum, propiciando o cometimento de crimes.

Angola e Namíbia mantêm relações diplomáticas que se traduzem na instalação de embaixadas nas respectivas capitais e no estabelecimento de consulados.

Entre os dois Estados, existem acordos de cooperação em diversos domínios, destacando-se o de isenção de vistos, assim como nos sectores da Defesa e Segurança, Indústria, Comércio, Energia e Águas, Pescas, Turismo e Transportes.

Assuntos Província » Cunene  

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